10.03.2010 – Após oito meses de intenso trabalho, o Programa de Educação Ambiental do Estado (PEA) ficou pronto. O documento foi elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) - através da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea) - juntamente com representantes dos 26 Territórios de Identidade da Bahia.
De acordo com o diretor de Educação Ambiental da Sema, Ângelo Oliva, o programa foi construído, paralelamente a minuta da Lei de Educação Ambiental, de forma participativa e democrática, por meio de consultas públicas, palestras, oficinas e videoconferências.
“O programa é um instrumento orientador da lei e mobilizador para todas as ações de educação ambiental no estado. A partir de agora, teremos a convergência e uma maior eficácia das ações existentes”, avaliou.
Com a conclusão do PEA, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental e os representantes dos Territórios de Identidade terão agora a missão de buscar mecanismos para a implementação do programa nos municípios baianos.
José Pereira de Santana, representante do Território do Semi-árido, participa do processo desde as consultas públicas. “Se o estado nos convida para participar é porque entende que conhecemos a realidade, os problemas e riquezas de nossa região e que podemos indicar o melhor caminho para a sustentabilidade da Bahia”, expressou.
Segundo a coordenadora da Ciea e representante da sociedade civil, Lilite Cintra, o programa vai nortear a aplicação da lei e quais áreas precisam ser desenvolvidas na educação ambiental. Lilite diz que o programa segue agora para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e logo em seguida será distribuído aos municípios.
Para o superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Sema, Eduardo Mattedi, o processo de construção do projeto de lei e o PEA foram, em si, uma ação de educação ambiental. “O desafio agora é tirar do papel e colocá-lo para funcionar”, afirmou.
Representante do território da Chapada Diamantina, Joas Brandão acredita no sucesso da empreitada. “Concluímos uma fase, agora é partir para a prática. Para isso, é necessário um envolvimento entre empresas, escolas, governo”, Joas. Ele comanda o Grupo Ambientalista de Palmares, organização não-governamental que trabalha com reflorestamento, educação ambiental e ações de combate a incêndios nas nascentes.
Fonte: Ascom/Sema