Capacitar os povos e comunidades tradicionais e propor políticas para assegurar a promoção do desenvolvimento sustentável desses grupos. Esse foi o objetivo das oficinas Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais associados à Biodiversidade, promovidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Ministério do Meio Ambiente nos dias 9 e 10 de agosto, no Campus III da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro.
As oficinas permitiram a discussão da medida provisória nº 2186-16/01, que regula o acesso ao patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Nos dias 12 e 13 de agosto será a vez da cidade de Santa Maria da Vitória receber as oficinas. As atividades serão realizadas no Salão Cristo Rei da Igreja Católica, localizado na Rua Mercelino Nascimento, S/N – Centro.
O secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, observou que o processo de desenvolvimento vivido hoje é fruto de uma estratégia que visa possibilitar uma forma de desenvolvimento descentralizado. “As áreas de preservação ambiental são pontos importantes, pois algumas delas são ocupadas por comunidades tradicionais ou quilombolas. Essas comunidades preservam o meio ambiente, pois sabem da importância para sua subsistência. É preciso que a sociedade também entenda isso”, completou.
Presente no encontro, Eremi Maria de Souza, integrante do Grupo das Mulheres Fuxiqueiras, não escondia seu entusiasmo em receber o evento em seu município, esperando boas possibilidades para o futuro. “Esperamos trabalhar para o desenvolvimento da nossa região, garantindo renda para as famílias e oferecer a oportunidade das pessoas mostrarem o seu trabalho”, destacou.
Oficinas – As atividades utilizaram como suporte material didático produzido pelo Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (DPG/MMA) com o auxilio de dinâmicas de grupo, leitura compartilhada da legislação, jogos e a teatralização de situações, que ajudaram a ilustrar os conceitos fundamentais da legislação e repartição justa de benefícios.
O evento, realizado pela Sema, tem como base um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria, que visa a integração dos Programas de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco e Velho Chico Vivo, dos respectivos órgãos.
Edital – Durante o encontro também foi lançado o edital de Apoio a Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários e Ambientais, iniciativa das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb). Publicado no dia 10 de agosto no Diário Oficial, o edital conta com montante de R$ 2,5 milhões.
O objetivo é fomentar empreendimentos solidários que utilizem recursos naturais e preservem o meio ambiente através de práticas sustentáveis, prioritariamente na bacia do rio São Francisco. Serão selecionadas incubadoras que atuam em segmentos produtivos específicos, a exemplo da pesca artesanal e mariscagem, produção, beneficiamento e comercialização de produtos da cadeia produtiva da sociobiodiversidade, artesanato, reciclagem, ecoturismo e agricultura orgânica.
”Buscamos o desenvolvimento com inclusão social. Esse programa vem ao encontro da biodiversidade associada à preservação, beneficiando estas comunidades e produtores rurais. Acredito que este modelo de desenvolvimento é uma boa alternativa”, pontuou Eugênio Spengler.
Também participaram do evento o secretário da Setre, Nilton Vasconcelos; o diretor presidente da Fapesb, Paulo Roberto Machado Lopes; o diretor substituto da Uneb, Reginaldo da Silva Gomes; o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho; e o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Crisóstomo Antônio Lima. O encontro também reuniu representantes de povos e comunidades tradicionais, associações, universidades, instituições públicas, cooperativas, sociedade organizada, ONGs, lideranças políticas e estudantes.