02/08/2017
A iniciativa vai proporcionar condições para a melhoria da capacidade operacional dos comitês de bacias hidrográficas, além de promover ações de capacitação em favor do aperfeiçoamento da representatividade e do exercício da representação, tendo como alvo os membros dos comitês de bacias. Além disso, os comitês passam a contar também com recursos anuais para capacitação, aperfeiçoamento, comunicação, estimulo à implantação de instrumentos de gestão, entre outras ações.
Para o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, este é uma importante conquista para o reconhecimento do papel dos Comitês de Bacias e sua atuação para uma gestão democrática dos recursos hídricos no estado. "Umas das primeiras agendas que atendi ao assumir a pasta do Meio Ambiente foi a questão dos Comitês de Bacias e a necessidade de fortalecimento das suas ações. Este é um importante passo nesta direção, que garantirá aos Comitês de Bacias condições técnicas e operacionais para efetivamente contribuir com a implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos pela sociedade", disse Reis.
Ainda segundo o secretário, outro compromisso assumido foi a padronização da estrutura de trabalho dos comitês. "Nesse sentido, vamos disponibilizar para os comitês 14 kits compostos por equipamentos de escritório", afirmou. A compra dos dos kit´s, compostos por equipamentos como mesas, telefones, cadeiras, armários e computadores com impressoras, já está sendo finalizada. Na sequência, serão entregues pela secretaria do Meio Ambiente".
Previsto na resolução nº 1.190 de 03 de outubro de 2016, da Agência Nacional de Águas (ANA), para que o Comitê de Bacia Hidrográfica seja considerando aderente ao Procomitês, este deverá declarar seu interesse por meio de Termo de Manifestação de Interesse e Adesão ao Procomitês, estar de acordo com as condições e obrigações estabelecidas pelo regulamento, comprometendo-se no cumprimento das metas pactuadas.
Para o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, este é uma importante conquista para o reconhecimento do papel dos Comitês de Bacias e sua atuação para uma gestão democrática dos recursos hídricos no estado. "Umas das primeiras agendas que atendi ao assumir a pasta do Meio Ambiente foi a questão dos Comitês de Bacias e a necessidade de fortalecimento das suas ações. Este é um importante passo nesta direção, que garantirá aos Comitês de Bacias condições técnicas e operacionais para efetivamente contribuir com a implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos pela sociedade", disse Reis.
Ainda segundo o secretário, outro compromisso assumido foi a padronização da estrutura de trabalho dos comitês. "Nesse sentido, vamos disponibilizar para os comitês 14 kits compostos por equipamentos de escritório", afirmou. A compra dos dos kit´s, compostos por equipamentos como mesas, telefones, cadeiras, armários e computadores com impressoras, já está sendo finalizada. Na sequência, serão entregues pela secretaria do Meio Ambiente".
Previsto na resolução nº 1.190 de 03 de outubro de 2016, da Agência Nacional de Águas (ANA), para que o Comitê de Bacia Hidrográfica seja considerando aderente ao Procomitês, este deverá declarar seu interesse por meio de Termo de Manifestação de Interesse e Adesão ao Procomitês, estar de acordo com as condições e obrigações estabelecidas pelo regulamento, comprometendo-se no cumprimento das metas pactuadas.