14/09/2017
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) aprovou hoje (14), a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande, na 35ª reunião do Conselho, que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
A Bacia do Rio Catolé Grande abrange os municípios de Barra do Choça, Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Caatiba, Nova Canaã e Planalto. A necessidade da criação do Comitê surgiu em função das importantes características econômicas e sociais, da escassez hídrica que afeta a região e pela mobilização dos atores sociais em prol da bacia.
De acordo com o secretário Geraldo Reis, a aprovação é o resultado de muito debate e ponderação pelos diversos setores organizados da região. "O crescimento da demanda por recursos hídricos na região e a escassez hídrica verificada no último período seco demonstram a necessidade do Estado de fortalecer a gestão da água por meio desse importante instrumento democrático de participação popular. Esperamos que o novo Comitê seja ativo na gestão dos Recursos Hídricos da região e contribua de forma efetiva para a construção de políticas de prevenção à escassez".
O pleito foi deliberado através de 12 votações dos membros do Conselho contra um voto e três abstenções. A aprovação foi comemorada pelo Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Miro Gonçalves, que argumentou sobre a importância do Comitê na Bacia do Rio Catolé. "Precisamos planejar ações de prevenção contra falta de água na região. Nosso objetivo é efetivar a articulação em prol da gestão dos recursos hídricos, com foco no rio Catolé Grande para que o desenvolvimento sócio-econômico continue avançando".
Os comitês de bacia são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade e tendo como unidade de gerenciamento a bacia hidrográfica. É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), com a competência de promover a gestão participativa das águas. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
A proposta de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande foi analisada pela Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) e Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL) do Conerh de acordo com a resolução nº 55 do Conselho Estadual de Recurso Hídricos, que é a norma que disciplina a criação desse instrumento de gestão, antes da votação na plenária de hoje.
Agora, o pleito segue para audiência pública, que será convocada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com os atores sociais contemplados pela Bacia do Rio Catolé Grandre. De acordo com a representante da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Conerh, Larissa Cayres, "é essencial que a audiência pública aconteça para que reúna todos os atores envolvidos na deliberação da criação do Comitê".
A Bacia do Rio Catolé Grande abrange os municípios de Barra do Choça, Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Caatiba, Nova Canaã e Planalto. A necessidade da criação do Comitê surgiu em função das importantes características econômicas e sociais, da escassez hídrica que afeta a região e pela mobilização dos atores sociais em prol da bacia.
De acordo com o secretário Geraldo Reis, a aprovação é o resultado de muito debate e ponderação pelos diversos setores organizados da região. "O crescimento da demanda por recursos hídricos na região e a escassez hídrica verificada no último período seco demonstram a necessidade do Estado de fortalecer a gestão da água por meio desse importante instrumento democrático de participação popular. Esperamos que o novo Comitê seja ativo na gestão dos Recursos Hídricos da região e contribua de forma efetiva para a construção de políticas de prevenção à escassez".
O pleito foi deliberado através de 12 votações dos membros do Conselho contra um voto e três abstenções. A aprovação foi comemorada pelo Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Miro Gonçalves, que argumentou sobre a importância do Comitê na Bacia do Rio Catolé. "Precisamos planejar ações de prevenção contra falta de água na região. Nosso objetivo é efetivar a articulação em prol da gestão dos recursos hídricos, com foco no rio Catolé Grande para que o desenvolvimento sócio-econômico continue avançando".
Os comitês de bacia são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade e tendo como unidade de gerenciamento a bacia hidrográfica. É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), com a competência de promover a gestão participativa das águas. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
A proposta de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande foi analisada pela Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) e Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL) do Conerh de acordo com a resolução nº 55 do Conselho Estadual de Recurso Hídricos, que é a norma que disciplina a criação desse instrumento de gestão, antes da votação na plenária de hoje.
Agora, o pleito segue para audiência pública, que será convocada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com os atores sociais contemplados pela Bacia do Rio Catolé Grandre. De acordo com a representante da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Conerh, Larissa Cayres, "é essencial que a audiência pública aconteça para que reúna todos os atores envolvidos na deliberação da criação do Comitê".