Sema promove encontro para fortalecimento dos programas de PSA nos municípios baianos

Dando inicio as atividades, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, agradeceu o empenho de todos os presentes e parabenizou a prefeitura de Ibirapitanga e a Organização de Conservação de Terras (OCT) pelo pioneirismo e sucesso do Programa Produtor de Água. “Agradeço, em nome de todos os participantes do curso, à gestão municipal e aos agricultores de Ibirapitanga por nos receber de forma acolhedora e gentil e por partilhar tanto conhecimento. Este curso foi planejado para os municípios com política de PSA instituída e que apresentam dificuldade na execução, apresentando alternativas de sucesso e que podem ser viáveis à realidade de cada gestão, estabelecendo um planejamento de atividades a curto, médio e longo prazo”, esclareceu. 

Representando a prefeitura de Ibirapitanga, o chefe de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Iago Oliveira, fez um breve relato histórico da política de PSA no município. “A ideia surgiu em 2013, procurando uma forma de recompensar os agricultores que mantinham as nascentes e matas ciliares preservadas. Foi quando conhecemos o trabalho da Organização de Conservação de Terras (OCT), que já atuava com projetos na Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi. Com essa parceria, instituímos, em 2014, a primeira lei de PSA da Bahia, com foco inicial na preservação de nascentes da Bacia do Rio Oricó. Já em 2016 conseguimos, junto a Agencia Nacional de Águas e Saneamento, a classificação para o Programa Produtor de Água, que proporcionou à prefeitura ampliar a área de atuação, prestando assistência técnica e financeira para propriedades que adotam práticas de conservação do solo e da água”, explicou.

Iago Oliveira completou: “Hoje o programa beneficia 315 produtores rurais, já recuperou 280 nascentes e instalou 90 fossas sépticas, tendo mais 60 em construção. Outro ponto importante foi a regularização das associações com capacitação e suporte para que pudessem participar de editais, como exemplo do Bahia Produtiva, que oportunizou a melhoria no manejo do Cacau e as construções de uma fábrica de chocolate e de estufas para secagem. A presença do Estado, por meio da Sema, é muito importante para o fortalecimento do nosso programa e para disseminar estas práticas para outras regiões”.     

Instrumento econômico previsto na legislação ambiental (Federal e Estadual), o Pagamento por Serviços Ambientais promove a recompensa, financeira ou não, de atividades com foco na conservação dos recursos naturais. A Bahia instituiu, desde 2015, a Política e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), este direcionado preferencialmente aos Povos e Comunidades Tradicionais, agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, visando fornecer serviços ecossistêmicos. 

Compondo a Associação Comunitária de Joaquim da Mata, Ione Silva, falou sobre a trajetória da comunidade, dos primeiros passos, dificuldades, até os dias atuais. “É muito gratificante pra mim fazer parte de uma comunidade que primeiro abraçou essa ideia. No início era um assunto distante da nossa realidade, hoje somos referência para toda a Bahia, como beneficiados do programa de PSA coordenado pela prefeitura, pela OCT e outros idealizadores. Os pagamentos financeiros e não financeiros são grandes incentivos para preservar, reflorestar e cuidar das nossas nascentes. Estamos felizes em receber tantos visitantes na nossa região e sermos exemplo para outros municípios e estados”, ressaltou.

Ducinéia Moreno, representante de Ilhéus, mostrou-se entusiasmada com as diversas possibilidades de projetos que podem ser realizados, por meio da prestação de serviços ambientais. “Muito gratificante conhecer na prática como funciona o PSA, tudo que aprendi aqui será importante. Presenciamos aqui nesta comunidade como pequenas ações e investimentos em capacitação podem resultar na melhoria da qualidade vida do agricultor e valorização da propriedade e dos produtos comercializados. Ficou claro neste curso que o cultivo aliado à preservação e práticas sustentáveis pode garantir, além do retorno financeiro, uma melhoria de vida”, enalteceu. 

A secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Jussari, Lucélia Berbet, destacou o aprendizado e as perspectivas para a cidade, com a participação no curso. “Já temos nossa lei homologada sobre PSA, com comitê gestor formado. Em junho pretendemos lançar o primeiro edital para trabalhar com o ‘Produtor de Águas’, iniciando na Bacia do Rio Piabanha, que nasce em Jussari e deságua no Rio Cachoeira, um recurso hídrico de importância inestimável para muitas famílias que vivem em seu entorno. O curso nos proporcionou agregar conhecimento técnico e observarmos na prática como podemos incentivar, por meio do PSA, associações de pequenos agricultores a desenvolverem suas atividades de maneira sustentável, preservando as matas ciliares, praticando o cultivo de espécies frutíferas sem agrotóxicos”.

Com carga horária de 40h (on-line e presencial), o curso foi voltado para técnicos ambientais e gestores públicos, com o objetivo de aperfeiçoar e impulsionar as políticas públicas de PSA nos municípios baianos.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA é o órgão executor, de assistência técnica e de monitoramento do Programa. E como executora da Política e do Programa de PSA na Bahia, a SEMA elaborou a regulamentação da Lei (a ser publicada por Decreto pelo Governo do Estado), e vem desenvolvendo ações para fomentar iniciativas de PSA, enquanto estrutura o programa e a plataforma estadual. Uma dessas ações é a capacitação dos municípios para o desenvolvimento, implementação e aperfeiçoamento de Programas Municipais de PSA