14/07/2015
Os conselheiros dos Colegiados Territoriais estiveram reunidos no dia 10/03, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), para discutir o processo de homologação que tem por estratégia o desenvolvimento territorial implementado no Estado da Bahia no fim de 2014. Na oportunidade, o grupo foi informado também sobre o processo de homologação do Comitê de Acompanhamento do PPA – Planejamento Pluri Anual, a proposta de agenda ambiental para Territórios de Identidade, desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), além da discussão do calendário de atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano de 2015 pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter).
O encontro contou com a presença dos secretários do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e vice presidente do conselho, Jerônimo Rodrigues Souza, do Secretário Executivo do Cedeter, Luiz Denis Soares, além de outras autoridades e representantes da sociedade civil.
Durante a reunião, foi informado o processo de homologação do Cedeter, que visa reafirmar o entendimento sobre o conceito de manifestação de territórios, esclarecendo aos colegiados territoriais as orientações determinadas para o processo, que formaliza o reconhecimento institucional, produzindo as normas estabelecidas pelo órgão.
“Um dos objetivos desta reunião é deixar a proposta de trabalho bem afinada, para que possamos continuar realizando com êxito nosso trabalho e com mais eficácia”, destacou Luis Dênis.
“Precisamos ter essa cooperação na homologação dos colegiados, pois precisamos normatizar a dinâmica de funcionamento e organização para o reconhecimento institucional dos mesmos, e com isso buscar atender princípios de legitimidade além de provocar uma nova dinâmica na relação destes movimentos e entidades sociais”, ressaltou Jerônimo Rodrigues da SDR.
Em seguida, Eugênio Spengler falou sobre proposta de agenda ambiental para Territórios de Identidade da Sema. Diretrizes importantes foram destacadas pelo Secretário do Meio Ambiente, como a integração das políticas públicas: agricultura, cultura, educação e indústria entre outras, além de três pontos fortes da agenda: como qualidade ambiental, programa de biodiversidade e gestão das águas.
“A orientação é que todo esse planejamento seja um recorte de potencialidades de todo o grupo, para que enriqueça ainda mais o nosso trabalho, além de ser também uma geração de renda nas pequenas propriedades rurais, fazendo uma reestruturação na política ambiental com as comunidades tradicionais”, enfatizou Spengler.
Outro assunto discutido durante o encontro foi a apresentação da metodologia e calendário de atividades do processo de elaboração do PPA Participativo 2016-2019 e o processo de formação do Conselho de Acompanhamento do PPA (Cappa). Entre as atividades que estão previstas está a realização de uma capacitação que a Secretaria de Planejamento (Seplan) realizará com os membros dos Cedeters para apresentar os resultados com o PPA vigente e mostrar o modelo previsto para o PPA Participativo 2016-2019.
Sobre o Cedeter
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) é um órgão de caráter consultivo e de assessoramento, vinculado à SEPLAN, com a finalidade de subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável e solidário do Estado da Bahia. Instituído pelo decreto n.º 12.354, de 25 de agosto de 2010 e, posteriormente, pela Lei 13.2014/14, é composto por 11 Secretarias de Estado e 11 membros dos Colegiados Territoriais com titulares e suplentes.
Apesar de pouco tempo de existência, o conselho já discutiu e encaminhou questões importantes para a política territorial, a exemplo das alterações de limites dos Territórios de Identidade para o PPA 2012-2015, além do processo de mobilização e pactuação do PPA e da apreciação da proposta e projetos de lei da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia e do Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE.
Fonte: Ascom/Sema