Dar celeridade à análise dos processos de licenciamento ambiental para áreas de assentamentos rurais foi a principal reivindicação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), reunidos hoje (14), na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh).
Durante o encontro, a diretora do Centro de Recursos Ambientais (CRA/Semarh), Beth Wagner, informou que órgão duplicou, em 2007, o número de técnicos responsáveis pelo licenciamento na Bahia, para agilizar os processos.
A diretora adiantou que 40 técnicos serão contratados por meio de concurso público, a fim de reforçar o quadro do CRA. “Vamos também delegar alguns técnicos para atuar exclusivamente nos processos de reforma agrária, pois a questão social é um compromisso de governo”, ressaltou.
“Os licenciamentos ambientais que pretendem beneficiar ações sociais, como os programas Água para Todos e Luz para Todos, além dos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), têm atendimento preferencial na Semarh”, garantiu o superintendente de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação (SFC/Semarh), Marcos Ferreira.
De acordo com o membro da Direção Estadual do MST, Paulo César Conceição dos Santos, os assentamentos geram emprego e renda para as famílias. “É preciso que os assentamentos sejam tratados diferenciadamente”, defendeu o trabalhador.
Fonte: Ascom/Semarh