9.04.2010 - A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) através do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) realizou nesta sexta-feira (9), a sua 340º reunião ordinária, na Diretoria de Estudos Avançados do Meio Ambiente (Deama), situada no Instituto do Meio Ambiente.
Durante o evento foram apresentados o Programa Estadual de Restauração de Matas Ciliares e os anteprojetos do Aeroporto de Ilhéus e da construção da terceira pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luiz Eduardo Magalhães.
O Secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, atual presidente do Cepram, falou sobre os projetos para sua gestão e ressaltou que pretende fortalecer os conselhos gestores das Unidades de Conservação existentes no Estado.
Spengler disse ainda, que pretende intensificar e agilizar os processos de licenciamento ambiental na Bahia, sem perder a qualidade. “Criaremos um grupo de trabalho para dar celeridade com qualidade aos processos. Outra prioridade é estabelecer uma relação transversal e integrada com outras Secretarias e órgãos dos governos estadual e federal, além da iniciativa privada”, informou.
Infraero - Durante o encontro a gerente de Planos Diretores da Infraero, Ana Lúcia Moraes, apresentou os anteprojetos para a ampliação da pista do aeroporto de Salvador e da instalação de um novo sítio aeroportuário em Ilhéus. “Não podemos dar nenhum passo maior para poder conduzir os estudos sem o Termo de Referência, que aguardamos que seja concedido pelo conselho”, expressou.
Ana Lúcia pontuou que a ampliação busca atender uma demanda do aeroporto de Salvador que hoje é superior à capacidade da estrutura oferecida. Ela informa ainda, que foram realizados três encontros com o objetivo de ouvir e esclarecer o projeto à população que se encontra no entorno da área pretendida para a obra, a exemplo dos bairros de Itapuã, Lagoa do Abaeté e São Cristóvão.
De acordo com a diretora de Relações Institucionais da Sema, Kitty Tavares, o Cepram é o colegiado que permite acesso de maneira democrática às questões ambientais. “Hoje tivemos a oportunidade de conhecer e discutir com transparência as informações trazidas pela Infraero, relacionadas aos termos de referência dos aeroportos”, ressaltou.
O responsável pela Diretoria Sócio Ambiental Participativa do Instituto de Gestão das Águas e Clima, (Ingá), José Tossato apresentou aos conselheiros o Programa de Recuperação de Matas Ciliares (PERMAC) e destacou a sua importância. “O objetivo é promover a conservação e a restauração das mais 2 milhões de matas ciliares e nascentes nas bacias hidrográficas da Bahia”, assegurou.
Termo de Referência - É o documento inicial do procedimento de licenciamento. O termo norteia os estudos de impactos locais que devem ser realizados para análise da viabilidade do empreendimento.
Próximos passos - De acordo com Kitty Tavares, os termos de referências relativos aos aeroportos de Salvador e Ilhéus foram colocados na pauta da próxima reunião do conselho para serem reavaliados, devido a complexidade do empreendimento, para então ser votado.
Fonte: Ascom/Sema