08.06.2010 – A Bahia deu um grande passo na tarde desta terça-feira (08) para consolidar o planejamento das políticas de desenvolvimento econômico do estado, aliadas à conservação dos recursos naturais.
Em solenidade realizada no Auditório Azul, da Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem), a secretária da Casa Civil, Eva Maria Dal Chiavon e os secretários do Meio Ambiente e do Planejamento, Eugênio Spengler e Alberto Valença, assinaram a ordem de serviço para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia, com foco Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
Com prazo para ficar pronto em 18 meses, o ZEE é baseado num sistema de informações e de avaliação de alternativas para orientação, através de Lei, dos investimentos públicos e privados no estado. Com isto, a Bahia passará a ter diretrizes para um desenvolvimento sustentável, subsidiado por um conjunto de estudos e análises sobre sistemas ambientais, sociais, culturais e econômicos.
Cerca de 200 pessoas participaram da cerimônia, que contou ainda com as presenças do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José Machado, e dos secretários estaduais da Agricultura, Eduardo Salles, de Infra-estrutura, Wilson Brito, e do Turismo, Antonio Carlos Tramm. A cerimônia de assinatura da ordem de serviço do ZEE faz parte da programação da semana do meio ambiente, da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema).
A secretária da Casa Civil lembrou que quando a atual gestão assumiu, havia na pauta de prioridades da área ambiental, a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico. Para ela, a Bahia pode comemorar os bons frutos do crescimento. “Além do momento atual, de recordes no crescimento econômico, com destaque para a geração de emprego e para o Produto Interno Bruto (PIB), o Estado está se planejando, através do ZEE, para ter um desenvolvimento justo, com equilíbrio entre as áreas econômica, social e ambiental, respeitando as realidades regionais.
Para o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a elaboração e a execução do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia e do ZEE por duas secretarias (Seplan - Secretaria do Planejamento - e Sema) demonstra o tamanho do desafio que vem pela frente. “Desafio, sobretudo, porque na Bahia cerca de 70% do PIB e 90% dos investimentos futuros estão concentrados no litoral. E não há desenvolvimento sustentável com concentração de renda, de investimentos e populacional”, reflete Spengler.
Potencialidades - “Ao colocar o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia e o ZEE em prática, o Governo dar provas de que está à altura das potencialidades e da história da Bahia”, assegura o secretário do Planejamento, Alberto Valença. “Este é um plano de desenvolvimento mais amplo, que não considera apenas os aspectos econômicos, mas o desenvolvimento social e o equilíbrio com os recursos naturais. E é com este equilíbrio que se busca o desenvolvimento sustentável”, explica Valença.
Atribuição - O ZEE é uma atribuição que foi passada para o Governo do Estado na Constituição Estadual de 1989 e há cerca de 15 anos é discutido entre ambientalistas e representantes do governo. Mas só a partir de 2007 os técnicos da Seplan e da Sema se debruçaram sobre a matéria e começaram a construir o Termo de Referência (TR) para nortear a elaboração do instrumento.
O consórcio Geohídro-Sondotécnica, vencedor da licitação e responsável pela elaboração do zoneamento, já trabalha na construção do plano para entregá-lo ao Governo no início de 2010, junto com uma minuta de lei para legitimá-lo. O consórcio está fazendo um levantamento de todos os estudos existentes a cerca do projeto, para fazer uma análise crítica e começar o trabalho.
Fonte: Ascom/Sema