19.07.10 - A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promove amanhã (20), a partir das 9 horas, o lançamento da Casa do Meio Ambiente, em Barreiras, no oeste do estado. A iniciativa é mais um passo para consolidar a gestão integrada dos órgãos ambientais da Bahia, garantindo ao cidadão agilidade no acesso aos serviços ambientais.
De acordo com o coordenador executivo da Coordenação Especial da Integração das Políticas Ambientais (CPA) da Sema, Paulo Henrique Leitão, a Casa do Meio Ambiente representa um marco para a integração do Sistema. “Chegamos até o interior para atender as demandas locais, garantindo a otimização dos processos”, pontuou.
Ainda na ocasião, será realizada a oficina do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada para orientar os municípios nas suas atividades ambientais, na adequação à resolução n°3925/09. A resolução dispõe sobre o GAC, que tem a finalidade de fortalecer a gestão ambiental, definir as atividades de impacto ambiental local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal e dar outras providências.
A superintendente de Políticas para Sustentabilidade da Sema, Kitty Tavares diz que nos Territórios de Identidade do Oeste e da Bacia do São Francisco muitos dos municípios já têm seu nível de licenciamento aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram). Neste caso, o encontro vai servir de espaço para que esses municípios compartilhem as suas experiências.
GAC - Tem o objetivo de implementar, fortalecer e descentralizar as gestões ambientais nos municípios baianos, através das normas de cooperação entre os sistemas estadual e municipal de meio ambiente e da criação de níveis de licenciamento apropriados às características ambientais, as vocações econômicas e o nível de desenvolvimento de cada localidade.
Fonte: Ascom/Sema