13.06.13 – A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promoveu esta semana a 3ª Reunião da Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla (CTE-Orla). O principal tema abordado no encontro foi a formação de uma Câmara Técnica, que terá o objetivo de mapear fonte de recursos e apontar projetos que possam ser executados dentro das ações definidas no Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) dos 53 municípios costeiros da Bahia.
Durante o encontro, integrantes da CTE-Orla sugeriram a inclusão de outros componentes para integrar a Comissão, como representantes de ONGs e Ministério da Pesca. Eles também foram informados sobre a atualização do decreto 10.969/2008, que está em fase de revisão na Secretaria e seguirá para a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os integrantes avaliaram ainda o II Seminário de Mobilização do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco), realizado no mês passado, com a proposta de reunir representantes dos municípios para sensibilizá-los sobre a importância de se pensar a costa marítima, seu uso e ordenamento.
Para a coordenadora Estadual do Gerco, Silvana Maia, a reunião foi proveitosa. “Podemos discutir questões importantes como a formação da Câmara Técnica, que vai mapear recursos e apontar projetos que estejam nos municípios costeiros. Os componentes da CTE se mostraram bastante propensos a procurarem e atuarem neste sentido, ajudando os municípios”, destacou.
O evento, realizado no auditório da Conder, em Narandiba, contou com apoio da Superintendência Regional do Patrimônio da União na Bahia, que atua de forma conjunta com a Sema nas ações do Projeto Orla. Participaram da reunião a coordenadora da SPA, Elba Alves, a coordenadora Estadual do Gerco, Silvana Maia, além de representantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério Público estadual e federal, Marinha, Conder e Codeba.
Projeto Orla e CTE – O Projeto Orla é uma ação conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o MPOG, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MPOG). Na Bahia, o Projeto é coordenado pela Sema, por meio do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro, e tem como objetivo desenvolver ações para evitar a degradação dos recursos naturais, visando a preservação dos ecossistemas costeiros.
A CTE-Orla coordena as ações de implantação do projeto na Bahia, propondo integração com as ações do Governo Federal para a Zona Costeira. Além disso, promove a articulação para implementação das políticas e ações necessárias para o desenvolvimento sustentável. A CTE propõe e analisa estudos, pesquisas e sistematização de dados que subsidiem a formulação, execução e acompanhamento das políticas estadual e municipal da zona costeira.
Fonte: Ascom/Sema