06/05/2016
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participou, entre os dias 27 e 29/04, de treinamento para adequação e implementação do Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA) no estado do Rio Grande do Sul (RS). A ação é fruto de uma parceria com a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do RS, que visa o intercambio de conhecimento e tecnologias para modernização dos processos ambientais.
Durante o encontro, os gestores e técnicos ambientais da Sema e da Fepam, tiveram a oportunidade de conhecer os módulos do SEIA. Foram apresentados os cadastros básicos do sistema, o requerimento único, enquadramento, o módulo de processos, consulta pública, de cadastro dos dados concedidos, além do aplicativo para dispositivos móveis.
“O crescente interesse no SEIA fortalece nossa convicção que as melhorias implantadas na gestão ambiental na Bahia são o caminho correto que continuaremos trilhando. De forma prática, a adoção do Sistema por outros estados também irá contribuir com investimentos compartilhados que serão refletidos em mais evoluções na ferramenta”, destacou o diretor de Programas e Projetos da Sema, Guilherme Levita.
Para o assessor do gabinete da Presidência da Fepam, Gabriel Simioni, falou sobre as perspectivas da utilização do Seia. “Buscamos no sistema elaborado pelo Governo da Bahia, uma agilidade do processo de licenciamento, unificação dos atos através da entrada única de requerimentos, transparência e integração com os usuários externos. O Seia vai proporcionar uma interface interativa e facilitada entre usuário/requerente e o órgão ambiental, tramitando o processo através de um fluxo lógico e em meio totalmente digital, evitando a impressão de papeis, envio de documentos pelo correio e necessidade de protocolo presencial, proporcionando a análise simultânea do processo por parte do corpo técnico”, pontuou.
O coordenador executivo do Seia, Luciano Pinna, que realizou a capacitação para os gestores do RS, explicou que os gestores conheceram e avaliaram as funcionalidades do sistema. “Durante os três dias de treinamento, os participantes puderam expor suas necessidades e apresentar os procedimentos informatizados que o Rio Grande do Sul já dispõe. Os gestores avaliaram que o módulo de entrada do sistema seria o grande diferencial para a incorporação ao que eles já dispõem, a partir desta constatação algumas adaptações serão feitas e a previsão é de que o RS já utilize o Seia no início de 2017”.