Em mais uma demonstração de que desenvolvimento e preservação ambiental podem e devem andar de mãos dadas, o governo da Bahia lança de forma pioneira no Brasil um modelo de licenciamento ambiental coletivo, contemplando uma área de 200 mil hectares na Chapada Diamantina. Trata-se do Agropolo Mucugê/Ibicoara/Barra da Estiva, vinculado ao Sindicato de Produtores Rurais destes municípios. A área a ser licenciada engloba ao todo 19 empreendimentos, responsáveis pela geração de cerca de 5 mil empregos diretos.
Para viabilizar o licenciamento ambiental desta área da Chapada Diamantina, uma das regiões que mais cresce no Brasil, as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura (Seagri), assinaram, na última sexta-feira (22), o convênio com o Agropolo Mucugê para a realização de ações que visam o licenciamento ambiental de cerca de 200 mil hectares. A solenidade aconteceu no Parque de Exposição Teopompo, em Vitória da Conquista, durante a 8ª edição do Projeto Seagri Itinerante.
“Não podemos ter desenvolvimento, esquecendo-nos da questão ambiental. É preciso que ela esteja envolvida nos investimentos e eu fico feliz em ver a secretaria do Meio Ambiente aqui representada, para orientar esses produtores”, destacou o Governador Jaques Wagner.
De acordo com o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, o termo de compromisso além de ser pioneiro no país, viabiliza o anseio dos produtores daquela região. “Estamos saindo na frente, assim como fizemos com o Projeto Oeste Sustentável, que está fazendo a regularização ambiental da região Oeste”, informou.
Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, esta iniciativa vai agilizar o licenciamento ambiental, porém, sem perder de vista a preservação ambiental. “Estamos praticando uma visão de gestão que enxerga o uso do atrativo ambiental para o desenvolvimento da cadeia produtiva, sem perder de vista a preservação. Esta é uma modalidade de licenciamento por região, ao invés de fazenda por fazenda, que estamos aperfeiçoando para melhor gerir nossas riquezas naturais”, pontuou.
Paulo Luiz Ruwer, presidente do Agropolo Mucugê/Ibicoara, disse ao assinar o termo de compromisso que está muito feliz com esta ação do governo do Estado, e afirmou que a regularização ambiental vai dar segurança jurídica aos investimentos. “Teremos condições de aumentar a produção e, num primeiro momento, ampliar em 50% o número de empregos que geramos na região”, pontuou.
Zoneamento Econômico - O Agropolo Mucugê/Ibicoara beneficiará 19 empreendimentos, incluindo o município de Barra da Estiva, por meio da legalização ambiental de empreendimentos e atividades agrícolas, numa região que engloba mais de 200 mil hectares. Produtores de 92 mil hectares já aderiram ao licenciamento conjunto por meio do Agropolo. Após um estudo prévio da área, será proposto um zoneamento econômico-ecológico e indicadas as culturas e tecnologias que podem ser aplicadas nas áreas zoneadas.
De acordo com o diretor do Instituto do Meio Ambiente, Pedro Ricardo Moreira, fazer o licenciamento por pólos beneficiará não só os órgãos licenciadores, mas também os produtores. “A partir desta assinatura, vamos trabalhar globalmente uma região muito sensível que é o Alto Paraguaçu, que abastece Pedra do Cavalo e Salvador. Com isso, não só agilizamos o licenciamento ambiental, mas os próprios produtores agirão no coletivo, tanto para dividir os custos dos estudos de impactos ambientais, como das ações mitigadoras”, explicou.
Fonte: Ascom/Sema