14.09.2011 - A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) realizou hoje (14), na Casa do Meio Ambiente de Jequié, uma oficina do Programa de Gestão Compartilhada (GAC) para os municípios que integram o território de identidade do Médio Rio de Contas.
As oficinas têm como objetivo acompanhar os municípios nas suas atividades ambientais, orientando-os para adequação à resolução nº 3925/09 – cuja finalidade é fortalecer a gestão ambiental e definir as atividades de impacto ambiental local e competência do licenciamento ambiental municipal.
De acordo com a técnica da superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Mahine Pedreira, a ideia é retornar aos territórios onde a adesão ao GAC foram poucas. “A visita consiste em uma apresentação do programa com o intuito de convidar os municípios a participarem e, paralelamente acompanhar os que já aderiram ao programa e estão realizando o licenciamento ambiental”, explicou.
Ela conta ainda, que o município de Jequié, é um dos poucos do território que o Conselho Estadual do Meio Ambiente reconhece apto para executar o licenciamento. “Por meio do Programa Gestão Ambiental Compartilhada, os municípios têm condições de estruturar seu sistema municipal de meio ambiente, e conseqüentemente contribuir para o fortalecimento da gestão estadual”, finalizou.
No próximo dia 21 de setembro os técnicos da Sema realizam oficina similar no Território do Sisal, no município de Valente. O encontro acontece no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC).
Fonte: Ascom/Sema