14.03.2013 – Em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promoveu, até esta sexta-feira (15), o curso Licitações e Contratos segundo as normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Voltado para técnicos das secretarias e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que atuam no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA), o curso tem o objetivo de difundir as normas e políticas de aquisição que envolvam recursos do BID.
O coordenador executivo da Superintendência de Gestão Pública da Saeb, Rodrigo Pimentel, destacou que o curso contribui para o tramite das licitações, nas contratações dos recursos, principalmente nas áreas finalísticas, além das especificações previstas no plano de aquisições dos contratos. “Abordamos as modalidades de licitação adotadas pelo Banco para comprovações que sejam subsidiadas com seus recursos. Destacamos também duas grandes modalidades: Consultoria e Bens, e Obras e Serviços. Nestas modalidades, temos métodos de aquisição que são específicos e diferentes daqueles previstos na legislação estadual e federal, por isso a importância deste encontro”.
De acordo com a coordenadora do PDA, Ivone Carvalho, é fundamental aprimorar as competências da equipe para que a execução do Programa ocorra de forma eficiente. “Iniciar os processos de aquisições em acordo com as regras e normas do Banco é essencial e devem estar alinhados com as rotinas das áreas orçamentária, financeira, de licitações e contratos. Isso permitirá que a Sema e a coordenação do PDA garantam maior celeridade e adequação ao nosso ordenamento jurídico interno e do BID”, avaliou.
Desenvolvimento Ambiental – O PDA – que é coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) – contará com recurso de U$ 16,7 milhões, sendo que deste total U$ 10 milhões serão liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o restante será de contrapartida do Governo da Bahia. A execução do Programa tem previsão de quatro anos para cumprimento das ações.
O Programa de Desenvolvimento Ambiental visa melhorar o sistema de gestão ambiental da Bahia, contribuindo para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, em especial dos recursos hídricos. O PDA está organizado em dois componentes: o componente I, que melhora a capacidade técnica, e o componente II, que visa à integração ambiental com os processos de desenvolvimento em áreas protegidas e, em especial, nas áreas dos mananciais de abastecimento da RMS e na Bacia do Leste.
Fonte: Ascom/Sema