04.09.2013 - O Programa Água Doce (PAD), coordenado na Bahia pela secretaria do Meio Ambiente (Sema), promoveu no dia 04/09 uma Oficina de Capacitação para Realização de Diagnóstico Socioambiental e Técnico. O evento - voltado para os prefeitos e gestores dos municípios que serão agraciados com a iniciativa - aconteceu na Fundação Luis Eduardo Magalhães e contou com a presença do coordenador nacional do Programa, Renato Saraiva.
De acordo com o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Edison Ribeiro - que representou o secretario Eugênio Spengler no evento -, o PAD está inserido no Programa Água para Todos, no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, do Governo Federal, e vai permitir não só o acesso a água, mas também levar qualidade de vida para o todo semi árido baiano. "É de conhecimento de todos que a região Nordeste passa por um longo período de estiagem", disse. "E o programa prevê medidas estruturantes, como a construção de cisternas, sistemas coletivos de abastecimento, dessalinizadores, além da capacitação e qualificação das comunidades que serão beneficiadas".
Ao todo serão 41 municípios do semi árido baiano beneficiados pelo PAD, com ênfase para os que tem menos acesso a água e que foram identificados pelo Ministério do Meio Ambiente com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). "O que significa que temos que agir com máxima urgência para que as famílias dos locais atingidos possam conviver com a seca de forma digna", explica o diretor de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Rubem Armua.
"Nosso objetivo é atender famílias que moram na zona rural e que só tem acesso à água através de barreiros, lagoas e poços, o que acaba trazendo problemas de saúde para essa população", diz Armua. "Para isso criaremos uma estrutura hídrica de abastecimento de água, limpa e sadia", completa, destacando que a licitação das obras já está sendo feita pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), parceira da Sema na iniciativa, e que as obras começam a partir de novembro.
Segundo o coordenador nacional do Programa Água Doce - que faz parte da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente -, Renato Saraiva, a Bahia possui um plano estadual pronto, elaborado de forma participativa, e que engloba os cuidados ambientais e controle social na gestão do sistema de dessalinização com alternativa de acesso a água para as comunidades rurais. "As ações já estão sendo feitas para garantir o acesso à água", informa. "Esse é o compromisso do Governo Federal e da presidente Dilma com os moradores do semi árido baiano. Queremos através dessa ação conjunta atingir o maior número possível de pessoas", finaliza.
Água Doce - O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano que em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e da sociedade civil, que tem como objetivo democratizar o acesso à água de boa qualidade para consumo humano.
Lançado em 2004, o PAD se fundamenta em algumas premissas de contexto mundial e nacional, dentre elas a Declaração do Milênio, que apresenta como meta atender, até 2015, metade da população sem acesso permanente e sustentável à água potável.
O PAD atua em 09 Estados do nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e 02 do sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo). Em cada estado há um Núcleo Estadual, instância máxima de decisão, e uma Coordenação Estadual, com seu respectivo Grupo Executivo, composto de equipe técnica capacitada pelo Programa em cada um dos componentes (sustentabilidade ambiental, mobilização social, sistema de dessalinização e sistema produtivo), coordenados pelo órgão gestor de recursos hídricos estadual, e compostos por representantes do poder público e da sociedade civil.
Na Bahia, este arranjo institucional possui representações da Sema, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) , da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab),da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), da Bahia Pesca, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). No âmbito municipal são constituídos os Núcleos Locais, formado por representantes da comunidade, por meio da assinatura de acordos de gestão dos sistemas.
Fonte: Ascom/Sema