19.11.13 – Para discutir o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), em fase de elaboração pelo Governo do Estado, as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan) promovem, nesta quarta-feira (20), audiência pública na cidade de Barreiras. O encontro, que será realizado no Hotel Solar das Mangueiras (avenida Aylon Macedo, 2000, Boa Vista), das 8h às 18h, é aberto a comunidade e receberá representantes dos territórios de identidade da Bacia do Rio Corrente e Bacia do Rio Grande. Outras informações podem ser consultadas no site www.zee.ba.gov.br/zee.
O ZEE é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (leis Federal nº 6.938/81 e Estadual nº 10.431/06) e tem a missão de orientar o planejamento, gestão e decisões do poder público, setor privado e sociedade, considerando potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas de cada região. As audiências tiveram início no dia 12 de novembro, em Seabra, passando por nove cidades. As próximas audiências acontecem nos municípios de Alagoinhas (21), Ibotirama (22), Jequié (25), Salvador (27) e Porto Seguro (30).
Zoneamento – Para realizar o Zoneamento, a Bahia foi dividida em 36 zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. São propostas diretrizes que visam o uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo, considerando sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e potencialidades socioeconômicas.
Além de zonear o território baiano a partir de características sociais, econômicas e geoambientais, seus objetivos específicos prevêem ainda a indicação de prioridades para conservação da biodiversidade, definição de critérios para atividades produtivas em cada zona e disponibilização de banco de dados georreferenciados, que fortalecerão a gestão territorial no estado, tendo como foco o desenvolvimento sustentável.
Fonte: Ascom/Sema