16.09.10 - Buscar alternativas para solucionar os conflitos pelo uso da água do Rio Salitre, que já perdura por quase 30 anos. Este foi o motivo pelo qual o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre realizou a sua VIII Plenária Extraordinária, no dia 11 de setembro, em Juazeiro, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com a presença do Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Prefeitura de Juazeiro e entidades representantes de Produtores Rurais.
A Bacia do Rio Salitre, afluente do Rio São Francisco, é historicamente marcada por conflitos gerados pela escassez de água e grande demanda para irrigação e outros fins num território com boa fertilidade dos solos. Agravado pelo período de estiagem, inconformada com a situação, parte da população derrubou mais de 15 postes de energia que alimentam as bombas de irrigação no Baixo Salitre a montante (rio acima), como forma de chamar a atenção para o problema permitindo que, com as captações paralisadas, corra água naquele trecho, dando condições para seu uso à jusante (rio abaixo). Essa ação deixou cerca de 600 pessoas sem energia em outras comunidades.
Em Juazeiro, Minéia Clara, que faz parte da Associação Comunitária do Médio Salitre, explica que em sua comunidade o rio só aparece três vezes ao ano, devido ao desvio da água por grandes irrigantes. “A água hoje não chega a minha comunidade porque as bombas que estão ligadas no decorrer do rio e os barramentos não deixam. Enquanto uns plantam grandes áreas, outros não conseguem molhar um hectare de terra”, desabafa.
Em tom de mediação, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, contextualizou a dimensão do problema. “Este é um problema que deve contar com o envolvimento de outros setores do governo para nos ajudar a construir soluções e um cronograma que trate das questões a médio e longo prazo. O exercício de solidariedade que deve ser feito agora é encontrarmos conjuntamente soluções permanentes e o compartilhamento da comunidade, do pouco que se tem com todos”, disse.
O diretor do Instituto de Gestão das Águas e Clima, Wanderley Matos, chama atenção para o grande número de pessoas que fazem uso irregular da água do rio, que segundo ele, supera 70 por cento. “Diante disso é imprescindível que façamos o cadastro dos usuários para sabermos ao certo esse número e o tamanho do desafio. Além da questão das águas, ainda temos outro problema, que é o da titularidade das terras, pré-requisito para concessão das outorgas”, informou.
A partir das discussões levantadas durante a plenária, que contou com a participação do Prefeito de Juzeiro, Isaac Carvalho; do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, da Promotora Pública, Luciana Khoury; do Superintendente da Secretaria de Agricultura da Bahia, Marcello Nunes e o diretor do Instituto de Gestão das Águas e Clima, Wanderley Matos e da Superintendente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Ana Angélica Almeida, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Salitre, representantes das Associações do Salitre de Juazeiro e diversas lideranças comunitárias, foram acordados pontos de curto prazo para começar a solucionar o problema.
Encaminhamentos – A partir dos anseios da população e das alternativas possíveis por parte dos órgãos envolvidos com a questão, ficou decidido que o conflito será formalizado para encaminhamento ao Comitê e aos órgãos públicos, e um pacto será construído na instância do Comitê, que já marcou a sua próxima reunião para o dia 8 de outubro, no povoado de Goiabeira (Juazeiro).
O Ingá vai cadastrar os usuários das águas da bacia e fará a reavaliação das outorgas concedidas. Em parceria com o Ima, será dada continuidade à fiscalização nas áreas do conflito, prioritariamente. Além disso, serão realizadas duas oficinas para informar os usuários de recursos hídricos, uma sobre outorga e uso racional da água, e outra sobre o uso de tecnologias adequadas para irrigação, que contará com o apoio da Secretaria Estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.
A população se comprometeu a promover a racionalização do uso da água entre eles, até que os acordos estejam prontos. Para isso, será negociado um pacto no âmbito do Comitê, com a participação de todos os envolvidos para formalizar o uso justo, racional e sustentável da água.
E por fim, o Ministério Público confirmou que vai solicitar aos técnicos da instituição e de alguns órgãos a visita nos locais onde estão os barramentos, para verificar a regularidade dos mesmos e tomar as medidas cabíveis. Uma força tarefa será criada para o acompanhamento das ações, coordenada pelo Comitê e com o apoio do Ingá.
Outras Alternativas – A superintendente regional da Codevasf, Ana Angélica, explica que a médio e longo prazo estão sendo tomadas algumas medidas. “Fizemos a primeira adutora, que atende a uma parte do Baixo Salitre, estamos fazendo a segunda, que atenderá ao Médio e está sendo sugerida uma terceira adutora para atender ao Alto salitre. Elas são de água bruta para produção de alimentos em pequena escala, para os pequenos produtores”, contou.
Angélica ainda informa que será ativado o Projeto Salitre, que pretende irrigar 40 mil hectares para servir ao agrohidronegócio. “A primeira etapa foi entregue, estamos na fase de contratação de projeto para a segunda. E até dezembro nós vamos começar as obras do sistema de tratamento de água para consumo humano, que atenderá 48 comunidades”, destacou.
Também no âmbito do Ingá, está sendo feito neste momento o Plano da Bacia Hidrográfica do Salitre, considerado prioritário no âmbito do Estado. Esse Plano Diretor é de natureza estratégica e operacional, que têm por finalidade fundamentar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, compatibilizando os aspectos quantitativos e qualitativos do uso das águas, de modo a assegurar as metas e os usos neles previstos, na área da bacia ou região hidrográfica e do Estado.
Fonte: Ascom/Sema