27/11/2015
Representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) se reuniram, nesta sexta-feira (27), para a 385ª reunião ordinária, no auditório da Secretaria de Agricultura (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro contou com a participação do secretário Estadual do Meio Ambiente e presidente do Conselho, Eugênio Spengler, da diretora geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, além de representantes da sociedade civil, setor produtivo e de órgãos do Governo Estadual.
O secretário destacou a aprovação da atualização da resolução Cepram 4.327 de 2013, adequando ao decreto estadual 15.682 de 2014. “São alterações necessárias, pois a resolução apresentava alguns pontos anteriores ao decreto (15.682), principalmente com a atualização nas definições de tipologia e porte dos empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento ambiental, bem como no que dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades de impacto local de competência dos municípios”.
Durante a abertura dos trabalhos os conselheiros realizaram uma reflexão sobre o desastre ambiental ocorrido em Mariana, estado de Minas Gerais, onde duas barragens de rejeitos da mineração romperam. A diretora geral do Inema, Márcia Telles, informou as medidas adotas pelo Instituto na fiscalização das barragens instaladas na Bahia. “Montamos uma operação envolvendo desde a análise do cumprimento de condicionantes determinadas em cada licença à vistoria nas principais barragens de rejeitos minerais. Estamos atentos aos acontecimentos em Minas Gerais e Espírito Santo no intuito de prevenção de acidentes, já contatamos o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão federal responsável por controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional”, pontuou.
Na pauta constou também a análise de processos e autos de infração. “Essa reunião aconteceu de modo tranqüilo, todos os pontos foram apreciados e votados, tivemos alguns destaques, que foram esclarecidos prontamente”, ressaltou a coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema (Secex), Mariana Mascarenhas.