Audiência pública em Itabuna encerra mais uma etapa do Plano de Revitalização do Rio Cachoeira

28/07/2017
A audiência pública realizada na cidade de Itabuna, nesta quinta-feira (27), pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), encerra mais uma etapa do processo de elaboração do Plano Estratégico de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira. Na ocasião, agricultores, assentados rurais, atores sociais diversos da região e prefeituras conheceram a minuta do projeto, que teve a participação dos mesmos, além de aprovarem o documento democraticamente.

Inserida no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA-Bahia), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com investimento de R$ 3,6 milhões, o Plano do Rio Cachoeira, inclui também a regularização ambiental de 14 mil propriedades, de até 4 módulos fiscais, em todos os municípios da bacia, por meio do cadastramento no CEFIR (Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais), e a restauração produtiva de 150 hectares em áreas prioritárias para conservação.

A participação popular foi destacada pela Coordenadora de Projetos da Sema, Luciana Santa Rita, como um dos aspectos relevantes das consultas públicas, que está inserida no processo da construção do Plano Estratégico. “No mês de maio foram realizadas as oficinas participativas em Itororó, Ibicaraí e Itabuna, com a presença ativa das comunidades locais e de regiões próximas. Criamos uma dinâmica em grupos multidisciplinares e institucionais, onde foram colhidas as informações do documento que estamos apresentando hoje, aqui em Itabuna”.

Mesmo com o final das audiências públicas presenciais nas cidades, a minuta do Plano Estratégico da Revitalização do Rio Cachoeira estará disponível em uma plataforma online [ http://cachoeira.participacaopublica.com ] para continuar ainda a ser criticado, analisado e discutidos com a sociedade civil interessada e população dos municípios da região, com o objetivo de que esse documento seja sempre renovado para o aprimoramento e atualização do plano de revitalização.

Plano do Rio Cachoeira

A minuta do Plano Estratégico para Revitalização Ambiental da Bacia do Rio Cachoeira é um documento que integra a quarta etapa de elaboração do Plano e apresenta uma síntese das metodologias e dos principais resultados obtidos no processo de elaboração do Plano Estratégico, incluindo também o Plano de Governança e a estratégia de implementação do Plano, contemplando os estudos técnicos e os relatórios de participação social.

O documento contempla uma visão de curto, médio e longo prazos, traduzida em três fases de implementação, que contemplam o Plano de Governança, as áreas e estratégias prioritárias de ações de conservação, restauração, manejo florestal, manejo de solo, controle de erosão, mudança de uso do solo, requalificação de malha viária (vias e vicinais), remoção de sedimentos, esgotamento sanitário, contenção de encostas e margens, monitoramento hidrológico. O Plano inclui ainda o planejamento de diversos projetos-pilotos dessas estratégias, para serem implementados nas áreas prioritárias para revitalização.