25/08/2023
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) esteve presente no Painel Dessalinização de Águas, que aconteceu durante o XXV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.
O encontro, que iniciou no dia 21, abordou como temas principais: a Dessalinização no Brasil e no Mundo, Dessalinização na América Latina, a Hidrogeologia do Semiárido e as águas subterrâneas salobras e salinas, a Experiência do Programa Água Doce no RN, a Experiência do Programa Água Doce na Paraíba e a Experiência do Programa Água Doce da Bahia. Representando a pasta ambiental, a coordenadora do PAD-Bahia, Luciana Santa Rita, contribuiu como palestrante no evento nesta quinta-feira (24/08).
Na oportunidade, a coordenadora apresentou as metas e conquistas do PAD-Bahia no semiárido baiano. Ela esclarece o objetivo do programa e ressalta que várias oportunidades foram criadas a partir dele, onde muitas mulheres operadoras de sistemas não fizeram o curso, porém procuraram se aperfeiçoar e usar o sistema. “É um programa de melhoria da qualidade de vida num local de tão difícil acesso à água, que é o semiárido brasileiro, e no caso da Bahia, no semiárido baiano. E, em especial, na nossa região, gostamos de destacar essa questão do empoderamento e empreendedorismo feminino, onde algumas mulheres foram beneficiadas e precisavam de água de qualidade, já que na maioria dos nossos sistemas essas mulheres produzem produtos, como polpa de frutas, geleias, doces e biscoitos que estão sendo contemplados nos programas do governo, tanto federal quanto estadual”, explica a coordenadora.
Durante sua apresentação, Luciana exibe ainda testemunhos de algumas mulheres que foram beneficiadas através do PAD-Bahia e reitera que elas conseguiram seu empoderamento, de certa forma, dentro da comunidade, devido ao cerne de o programa não ser de obra, e sim um sistema que visa aumentar a oferta hídrica e democratizar a oferta da água, a partir do diagnóstico social que também é realizado através do Programa. "Água é um alimento, e água é um alimento do alimento, então é importantíssimo toda essa questão de como o Água Doce consegue, um programa como esse, bem gerido, bem estruturado e com um plano de ação que tem respaldo político e institucional, ele pode mudar, e muito, a vida das pessoas, em vários aspectos", conclui a coordenadora do PAD-Bahia.
Pacto pela Governança da Água - O secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins, marcou presença no segundo dia do evento (22/08) para assinar uma parceria integrada entre a Sema e os Comitês de Bacias Hidrográficas, um termo de adesão ao Pacto pela Governança da Água. "Como secretário do Meio Ambiente da Bahia, reforço aqui a importância da discussão participativa e compartilhada dos segmentos e setores associados aos recursos hídricos, estabelecendo elos entre a boa gestão, recuperação e preservação das águas em todo o Brasil", afirmou o gestor da pasta ambiental.
Sobre o PAD - O Programa Água Doce (PAD), coordenado nacionalmente pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), atua em todos os nove estados do Nordeste e em Minas Gerais, visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas e da implantação de sistemas de tratamento que utilizam a técnica de dessalinização, incorporando eficiência aos serviços de abastecimento, além de cuidados ambientais e sociais na operação e gestão compartilhada dos sistemas implantados, buscando atender o maior número de famílias possível, prioritariamente, residentes em comunidades rurais remotas localizadas no Semiárido Brasileiro em situações mais críticas de acesso à água.
O PAD Bahia, que tem como meta a implantação, e gestão de 291 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 160 mil pessoas, em 55 municípios, e com o investimento previsto de mais de R$ 72 milhões. A SEMA/BA é a coordenadora estadual, o Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos da Bahia (INEMA) é a interveniente, e tem como unidade executora a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB). Também conta com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), contratada para realizar o Monitoramento e Manutenção dos sistemas implantados, com o objetivo de mantê-los funcionando gerando água de qualidade à comunidades remotas do semiárido baiano.