O secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, recebeu na última terça feira, (7) em seu gabinete os representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia e da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia para dialogar sobre pontos de uma série de reivindicações dos atingidos por barragens na região do Oeste.
Entre os aspectos discutidos estão questões relacionadas as outorgas da bacia do rio Corrente, processos de supressão e conflitos agrários das comunidades tradicionais e ribeirinhas, além de um pedido de uma audiência pública para formalização das denúncias expostas pelo grupo.
Deliberações – O secretário sugeriu a realização de um treinamento por técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) aos envolvidos para orientá-los sobre o Sistema Estadual de Informações Ambientais da Bahia (Seia). “A capacitação consiste em instrumentá-los, e dar subsídios para que possam manusear e acompanhar todos os processos de licenciamento e supressão da região que tramitam no sistema”, pontuou Spengler.
Além disso, ficou acordada a realização de uma audiência pública na região com a participação da secretaria e os envolvidos para que sejam apresentadas as principais dificuldades e exposto os problemas existentes. E por fim, ficou estabelecido à construção de um diálogo entre a Sema/Inema e a Coordenação de Reforma Agrária (CDA) para debater os polígonos e pontos de povos e comunidades tradicionais do Cerrado.
Fonte: Ascom/Sema