14/07/2015
O Programa Água Doce (PAD), coordenado na Bahia pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), está promovendo entre os dias 03 e 05/03, no hotel San Marino, em Paulo Afonso, uma Oficina Estadual do Programa, Fase 1 e 2, para implantação, testes de vazão, e acordo de gestão. O evento é voltado para as prefeituras e gestores dos municípios que serão agraciados com a iniciativa.
De acordo com o diretor de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Rubem Armua, na primeira etapa do PAD serão implantados 145 sistemas de dessalinização, beneficiando 28 municípios. "Ao todo serão beneficiados 41 cidades do semi árido baiano, com ênfase para os que tem menos acesso a água e que foram identificados pelo Ministério do Meio Ambiente com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)", explicou. "O que significa que temos que agir com máxima urgência para que as famílias dos locais atingidos possam conviver com a seca de forma digna".
Segundo Armua, o objetivo do PAD é atender famílias que moram na zona rural e que só tem acesso à água através de barreiros, lagoas e poços, o que acaba trazendo problemas de saúde para essa população. "Para isso criaremos uma estrutura hídrica de abastecimento de água, limpa e sadia", completa.
Água Doce - O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano que em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e da sociedade civil, que tem como objetivo democratizar o acesso à água de boa qualidade para consumo humano.
Lançado em 2004, o PAD se fundamenta em algumas premissas de contexto mundial e nacional, dentre elas a Declaração do Milênio, que apresenta como meta atender, até 2015, metade da população sem acesso permanente e sustentável à água potável.
O PAD atua em nove Estados do nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e dois do sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo). Em cada estado há um Núcleo Estadual, instância máxima de decisão, e uma Coordenação Estadual, com seu respectivo Grupo Executivo, composto de equipe técnica capacitada pelo Programa em cada um dos componentes (sustentabilidade ambiental, mobilização social, sistema de dessalinização e sistema produtivo), coordenados pelo órgão gestor de recursos hídricos estadual, e compostos por representantes do poder público e da sociedade civil.
Na Bahia, este arranjo institucional possui representações da Sema, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) , da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab),da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), da Bahia Pesca, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). No âmbito municipal são constituídos os Núcleos Locais, formado por representantes da comunidade, por meio da assinatura de acordos de gestão dos sistemas.
Fonte: Ascom/Sema