Semarh faz balanço positivo

Denominado Caravana Cívico-ambiental, o mutirão de audiências públicas percorreu os pólos regionais do estado, colhendo da população sugestões, críticas e aperfeiçoamentos, que vão dar sustentação a novo projeto de lei do Executivo baiano, a fim de garantir participação e legitimidade ao processo de composição da proposta legislativa.

 

O documento já se encontra consolidado com as alterações propostas e será apresentado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, na próxima reunião, em janeiro, para apreciação, antes do envio à Casa Civil para análise.  

 

A Secretaria também lançou o Projeto Biomas da Bahia. Rico em biodiversidade, o estado é o único a possuir cinco biomas: cerrado, caatinga, mata atlântica, manguezal (costeiro) e marinho. O programa mantém fóruns permanentes entre comunidades tradicionais, como marisqueiros, índios e quilombolas, a fim de ampliar a informação, além de possibilitar o conhecimento das reais circunstâncias desses ecossistemas, com o intuito de preservá-los e, ao mesmo tempo, garantir a permanência da relação histórica e harmônica entre homem e o seu bioma. Uma lição que somente as populações tradicionais, que nele habitam e dele sobrevivem, podem nos dar.

 

A iniciativa visa atingir uma meta maior, o Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado (ZEE), cujo objetivo é compatibilizar as características de cada bioma com as atividades produtivas mais adequadas, antecipando-se à instalação dos empreendimentos, como uma maneira de qualificar previamente os projetos e avalizar negócios com base sustentável.

 

A Semarh está contratando consultoria para elaboração de termos de referência para a contratação de estudos básicos para as seguintes regiões do estado: Litoral sul; Irecê; Velho Chico; Sertão do São Francisco; Bacia do Paramirim; Itaparica; Sisal; Semi-árido Nordeste; Portal do sertão; Baixo Sul; Recôncavo; Metropolitana de Salvador; Itapetinga; Vale do Jequiriçá; Vitória da Conquista; Médio Rio de Contas; Chapada Diamantina; Sertão produtivo; Piemonte do Paraguaçu; Bacia do Jacuípe; Piemonte da Chapada e Piemonte Norte do Itapicuru.

 

Estão sendo elaborados também os termos de referência para contratação de estudos técnicos sobre o Mapa de Uso da Terra para todo o Estado e estudos de seis novas áreas, que complementam as informações técnicas para o restante do Estado. Estes estudos estão sendo licitados através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

 

 

O foco no conhecimento qualificado e a atenção aos interesses republicanos garantem, hoje, ao Estado, segurança e convicção, para planejar e fomentar iniciativas sustentáveis na economia, os chamados Econegócios. No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, por iniciativa da Semarh, foi lançado o Programa Floresta Bahia Global. A ação pioneira no setor público do país tem o intuito de combater os efeitos do aquecimento global, através de mecanismo de compensação de emissão de gás carbônico, CO2, pelos empreendimentos e atividades produtivas do estado.

 

A certificação de neutralização das emissões, em níveis variados, é dada através do Selo carbono Zero, criado com o programa, baseada em cálculos realizados por organizações independentes, qualificadas internacionalmente. Foi assim que as viagens do governador Jaques Wagner, a bordo das aeronaves oficiais, foram descarbonizadas até 2010, marcando o lançamento do programa.

 

Com base no volume de gás nocivo, resultante da queima de combustível dos aviões da governadoria no período, foi calculado o número de árvores a ser plantado, para a devida neutralização. Em dois anos, serão plantadas 30 mil mudas de árvores nativas no Parque Estadual da Serra do Conduru, localizado no sul da Bahia, e considerado recordista mundial em biodiversidade, com mais de 400 espécies da flora, catalogadas por hectare. A área de preservação integral é um laboratório permanente para estudos, por universidades nacionais e estrangeiras, revelando novas espécies vegetais e animais, pelos pesquisadores. As mudas vão contribuir no reflorestamento de áreas degradadas do parque, que ainda sofrem com a instabilidade fundiária e a extração ilegal de madeira.

 

As desapropriações no Parque Estadual da Serra do Conduru no ano de 2007 somam R$ 678.935,51 (seiscentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), para 20 posseiros e três proprietários.

 

 

Com relação ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf Florestal em 2007) a Semarh já está atuando em Ubaíra, Wenceslau Guimarães, Ubatã, Ubaitaba, Valença, São Miguel das Matas, Jequié, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, com a meta de alcançar mais 20 municípios, nos próximos meses.

 

O Pronaf faz o acompanhamento de 47 projetos implantados em 2006, no município de Ubaíra; elaboração e assistência técnica ,na implantação de 43 novos projetos da safra 2007, já liberados pelo Banco do Brasil; realização de palestras de divulgação do Programa nos municípios de Ubatã, Wenceslau Guimarães, Ubaitaba, Jequié, Jaguaquara, e Lafaiete Coutinho; reuniões de planejamento para implantação do programa com secretários municipais de Agricultura e meio Ambiente nos municípios de Wenceslau Guimarães, Ubatã, Jequié, Jaguaquara, Valença e São Miguel das Matas; realização de cursos para a produção de mudas e de silvicultura para mais de 150 agricultores do município de Wenceslau Guimarães e Ubaíra; distribuição de mudas e espécies florestais nativas e orientação para a adequação ambiental das propriedades assistidas; Identificação e vistoria em 120 propriedades de agricultores nos distritos de Wenceslau Guimarães, que foram consideradas aptas à implantação do projeto; prestação de assistência técnica e extensão florestal para mais de 200 famílias de pequenos agricultores nos municípios envolvidos no programa.