17.04.12 – Os Territórios de Identidade do Recôncavo (em Santo Antônio de Jesus) e Piemonte do Paraguaçu (em Ruy Barbosa) recebem na próxima quinta-feira (19), mais uma etapa territorial da 3ª Conferência do Meio Ambiente, promovida pela Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema). Ao todo, participarão dos dois encontros representantes de 34 municípios, cujo objetivo é discutir sobre a gestão ambiental e traz como tema central a Integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.
Em Santo Antônio de Jesus, a conferência será realizada no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), na Rua do Amparo, s/nº, Amparo, e deverá receber representantes dos 20 municípios que compõem o Território de Identidade. Já em Ruy Barbosa, o encontro ocorrerá na 1ª Igreja Batista de Ruy Barbosa, na Praça Claudionor Batista de Oliveira, s/nº, Centro, e terá a participação dos 14 municípios que compõem o território do Piemonte do Paraguaçu. As Conferências Territoriais vão acontecer em 20 cidades-pólo, dos 27 Territórios de Identidade do Estado, até maio de 2012.
A etapa territorial da 3ª Conferência consiste num espaço voltado à participação da sociedade, no processo de integração, promoção e consolidação das políticas ambientais. De acordo com a coordenadora da 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, Mariana Mascarenhas, este é um momento de articulação das ações em cada um dos Territórios. “Os resultados desses encontros deverão ser mais detalhados na etapa estadual, que acontecerá em julho, em Salvador”, afirmou.
Os temas que serão abordados nos encontros foram escolhidos a partir de diferentes momentos de escuta pública, a exemplo de conferências anteriores, encontros de colegiados ambientais e do Plano Plurianual Participativo (PPA-P), que contou com a participação de diversos segmentos da sociedade na sua construção. São eles: Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos, Biodiversidade, Florestas, Descentralização e Desconcentração da Gestão Ambiental e Regulação e Qualidade Ambiental.
Conferências Municipais – As conferências municipais são de responsabilidade de cada município e devem ocorrer até um dia antes da etapa territorial. Nesta etapa, também são eleitos os delegados para a etapa estadual. Para a realização da fase municipal, a Sema disponibilizou algumas sugestões, incluindo orientação para a organização desta etapa e modelos do Decreto para Convocação e Relatório da Conferência, que servirá para a elaboração das propostas de cada um dos municípios. Essas informações estão disponíveis no hotsite da 3ª Conferência (www.conferenciaestadualdomeioambiente.ba.gov.br).
“Com a decisão de que os delegados sejam eleitos nas conferências municipais, a Sema demonstra, mais uma vez, que está comprometida com o fortalecimento dos municípios baianos”, declara Mariana Mascarenhas. Ela ressalta que as deliberações das municipais podem servir como instrumento de gestão ambiental para cada localidade, pois orientam as políticas socioambientais dos próximos gestores que serão eleitos. A coordenadora também chama a atenção para a importância da etapa municipal e revela que muitas cidades ainda não realizaram suas conferências locais.
Serviço:
O que: Conferência Territorial do Recôncavo (que ocorrerá em Santo Antônio de Jesus, no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), na Rua do Amparo, s/nº, Amparo); e Conferência Territorial do Piemonte do Paraguaçu (em Ruy Barbosa, na 1ª Igreja Batista de Ruy Barbosa, na Praça Claudionor Batista de Oliveira, s/nº, Centro).
Data: quinta-feira, 19 de abril de 2012
Horário: das 8h às 18h
Fonte: Ascom/Sema