04.12.2012 - Representantes do governo, sociedade civil e especialistas considerados referências nos temas ligados ao Meio Ambiente, encerram nesta terça-feira (4), o Seminário Nacional sobre o Sistema Aquífero Urucuia (SAU), organizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA). Durante dois dias, o encontro realizado no hotel Sol Bahia, em Salvador, teve como objetivo integrar e fortalecer as discussões sobre o Aquífero.
De acordo com o Secretário Estadual do Meio Ambiente (Sema), Eugênio Spengler, o órgão ambiental da Bahia tem trabalhado na visão de que as políticas devem ser trabalhadas de forma integrada. Segundo ele, o esforço tem sido grande no sentido de estruturar os instrumentos de planejamento para ter condição de intervenção para integrar as políticas. O esforço tem sido grande para promover a integração das bacias, a gestão das águas superficiais e subterrâneas, com o intuito de transformar em disponibilidade hídrica para aprimorar o sistema de outorga no Estado”.
Para a diretora de Regulação do Inema, Anapaula Dias, o encontro foi importante para agregar as diversas informações de técnicos e especialistas que estudam o manancial, que muitas vezes ficam pulverizados. Através dessa oportunidade foi possível ter um apanhado de ações, exposição de estudos, e conhecimentos de alto nível técnico”, completou dizendo ainda sobre algumas ações que estão sendo feitas a exemplo da melhoria nas bases de informação hídrica, a sistematização das redes pluviométricas e fluviométricas para ser incorporada no processo de outorga, os planos de bacias que estão em andamento para fornecer as dados atuais, e consequentemente, o aprimoramento da gestão de recursos hídricos no Estado.
Manifesto - Ao final do encontro os técnicos elaboraram um manifesto em defesa do aqüífero Urucuia. O documento prevê a integração das instituições e órgãos voltados a área de gestão de águas subterrâneas, o fortalecimento da responsabilidade do Estado que tem domínio sob o Urucuia, e necessidade de ações integradas entre os órgãos que utilizam, fiscalizam, monitoram e estudam o Aquífero.
Segundo o Professor José Eloi Guimarães da Universidade de Brasília (UNB), o encontro serviu para reunir visões diferentes e promover entre técnicos a troca de entendimento sobre os assuntos. Como questionamento técnico do encontro, Guimarães ressaltou o que se refere às espessuras do urucuia, que segundo ele, de acordo com os estudos da Ana, será possível ter uma resposta definitiva. Outro aspecto, diz respeito ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM), se inseriu no processo, e já tem um acordo para construir três poços profundos que vai medir a espessura real do Urucuia.
A especialista em Recursos Hidricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Márcia Tereza Gaspar, ressalta a iniciativa da Bahia, pois embora a dominialidade de água subterrânea seja estadual, o aquífero abrange seis estados, e segundo ela, para que tenha uma gestão sustentável é preciso ter a participação compartilhada. Todos os temas discutidos no encontro, a exemplo de ferramentas de gestão, ocupação do oeste da Bahia, legislação foi importante para ampliar o conhecimento voltado numa gestão compartilhada do urucuia”, disse.
Aquífero Urucuia - Representa uma importante fonte para o rio São Francisco, sendo responsável por 40% da vazão de seca do rio, com uma área aproximada de 140 mil km2, dos quais 70 mil km2 localizados na Bahia. Seus limites estão localizados nos municípios de Barreiras, Correntina, Cocos e Formosa do Rio Preto. O aquífero também funciona como um reservatório de regularização dos rios, que garante suas vazões nos períodos de estiagem e reduz o impacto das cheias nos períodos de chuvas intensas.
Fonte: Asccom/sema