09.04.2013 – Representantes de 51 comunidades indígenas do semiárido baiano participam de oficina para elaboração de projetos voltados à restauração de ecossistemas e de fomento à sustentabilidade socioambiental. O encontro, promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), teve início nesta segunda-feira (08) e prossegue até quinta (11), no Centro de Treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em Itapuã.
No primeiro dia do encontro, técnicos da Diretoria de Biodiversidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Diretoria de Educação Ambiental para a Sustentabilidade da Sema detalharam às lideranças indígenas a proposta do edital. “Nosso objetivo é contribuir para o melhor entendimento do edital e, assim, proporcionar aos representantes dessas comunidades conhecimento técnico para a elaboração dos projetos”, afirmou Carmem Miranda, da Diretoria de Biodiversidade do Inema. Segundo ela, este edital é uma conquista para o povo indígena.
Durante os quatro dias da oficina, serão discutidos temas como a restauração de ecossistemas para recomposição e manejo de Áreas de Proteção Permanente (APP), voltados aos projetos que dêem ênfase as matas ciliares e nascentes. Outra linha temática será a implantação e manejo de Sistemas Agroflorestais (SAF), combinando espécies nativas e exóticas de forma que seja possível a conservação da biodiversidade e, ao mesmo tempo, permitir outras culturas para agregar novas alternativas de renda. “Na elaboração dos projetos temos que estar atentos em como explorar a nossa mata e, ao mesmo tempo, preservá-la para as futuras gerações”, explicou Miranda.
Serão contemplados também projetos que visem o manejo florestal sustentável de produtos não madeireiro do semiárido, tais como frutas, plantas medicinais, aromáticas e condimentares, além de fibras, óleos essenciais, entre outros. O edital prevê também o financiamento para projetos que tenham como finalidade o resgate e o fortalecimento da cultura indígena, que possam contribuir para a sustentabilidade socioambiental e melhoria da qualidade de vida de seus territórios.
Edital - De acordo com as regras do edital, poderão participar instituições de direito privado, sem fins lucrativos com atuação comprovado no Estado da Bahia há pelo menos três anos. No total, serão disponibilizados recursos de R$ 5,8 milhões, sendo R$ 800 destinados à Educação Ambiental, em territórios indígenas, e R$ 5 milhões para outras linhas temáticas.
Fundo Estadual – O Ferfa, vinculado à Sema, foi criado pela Lei no. 10431/2006 e busca oferecer suporte financeiro à Política Estadual do Meio Ambiente. Administrado por um Conselho Deliberativo, o Fundo conta com a seguinte composição: representantes da Sema, do Inema, da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e dos órgãos municipais de Meio Ambiente.
Fonte: Ascom / Sema