29/04/2015
Com o objetivo de interligar informações de todas as propriedades rurais do Estado, superintendentes, diretores, coordenadores e técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) juntamente com técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e os diretores da Bioflora e a The Nature Conservancy (TNC) empresas responsáveis por restauração florestal se reuniram no dia (28/04) na sede da secretaria, para apresentar o plano de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Sema, Inema e TNC, para a elaboração do Manual para Restauração Florestal e da Vegetação Nativa e aprimoramento do Programa de Regularização Ambiental – PRA no Estado da Bahia.
Este manual traz em seu escopo os principais procedimentos para a restauração florestal na Bahia, e baseia-se principalmente em atividades desenvolvidas visando o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR e à adequação ambiental de propriedades rurais nos biomas da Bahia: Caatinga, Mata Atlântica e Cerrado. O documento é fruto da contratação da TNC e Bioflora, empresas responsáveis para executar a proposta do Estado junto à Sema e Inema, conjuntamente com o Centro de Referência em Restauração Florestal - CRRF.
Num primeiro instante, este documento propõe-se a elencar os principais aspectos legais que norteiam a conservação e a restauração de florestas frente ao Novo Código Florestal Brasileiro, com ênfase nas áreas especialmente protegidas, como as áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL).
“Vão ser 11 produtos que começam com a coleta de informações regionais: de como preservar espécies nativas recomendadas para restauração, além de criar guias na linguagem dos produtores rurais e como fazer a restauração adequada, com uma duração de 15 meses o projeto visa no final criar uma instrução normativa que deve se transformar em política estadual para regulamentar toda a restauração no Estado da Bahia”, destacou Rubens Benini diretor da TNC.
Num momento posterior, vão ser apresentadas as situações ambientais identificadas em cada município analisado, seguidas da identificação daquelas situações tidas como áreas-alvo para a restauração florestal. A ideia é elaborar um plano de aprimoramento e recomposição do Programa de Regularização Ambiental – PRA, para que o Estado possa cobrar e orientar a restauração florestal a adequação ambiental da maneira mais correta possível.
“O objetivo é viabilizar a restauração em larga escala, e não é uma coisa simples. Tudo isso exige uma técnica, um conhecimento, precisamos saber quais são as espécies, onde e como plantar para que realmente consigamos restabelecer uma floresta com todos os seus processos ecológicos da forma mais assertiva”, André Nave, diretor da Bioflora.
Os métodos de restauração florestal e o manual a ser feito, vai servir como um diagnóstico que possibilitará a Sema e aos proprietários rurais, colocar todos os dados referentes à suas propriedades e descobrir quais os resultados que precisam ser implementados e quais não, e criar a partir daí soluções para as mesmas.
“A Bahia é onde o projeto está se iniciando da forma mais correta, todos os técnicos conversando entre em si, além do aporte do jurídico e o acompanhamento do suporte técnico da tecnologia da informação, o projeto tem tudo para ser um sucesso, visto que foi concebido da maneira mais integrada possível, declarou Ricardo Rodrigues, coordenador técnico do projeto e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP).
Para Murilo Figueredo, Diretor de Políticas e Biodiversidade e Florestas da Sema, é um marco inicial para todas as ações que vão ser desenvolvidas na parte de elaboração dos métodos no que se refere a restauração florestal no Estado, pontuou.
Fonte: Ascom/Sema