Plano de Controle da Poluição Veicular da Bahia é apresentado no Cepram

28.01.2011 - Representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) estiveram reunidos hoje (28), para a primeira reunião de 2011. Na pauta estiveram: a apresentação do Plano de Controle da Poluição Veicular da Bahia (PCPV), a definição de delegados para o processo de escolha de ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado, além de uma exposição sobre o trabalho do Centro Integrado de Recuperação de Áreas Degradadas da Sub-Bacia do Rio Grande, (Grads) de Barreiras.

A apresentação realizada pelo Grads atende a uma demanda de reuniões anteriores do Conselho, onde foram apreciados pedidos de carvoejamento de empreendimentos localizados na região Oeste, em áreas do cerrado. Na maioria dessas licenças, as condicionantes previram construção de viveiros, entre outros tipos de ações ambientais compensatórias.

A coordenadora da Secretaria Executiva do Cepram, Juliana Freitas, explicou que o Grads de Barreiras tem sido uma instituição parceira dos empresários, por meio da adoção de medidas de compensação ambiental. “O Cepram estimula essa aproximação para otimizar as iniciativas de implantar viveiros de mudas, bancos de sementes e condicionantes afins, relacionadas a licenciamento de áreas com carvoejamento  e agricultura”, destacou.

Na ocasião, a professora do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da Ufba de Barreiras, Luci Ribeiro, apresentou uma ação do Ministério do Meio Ambiente com a Codevasf,  que encontra- se instalada em várias universidades no alto e baixo São Francisco, com atuação voltada para os diversos biomas. No caso da Bahia, o projeto se restringe ao cerrado, na região Oeste.

“O projeto busca produzir tecnologia para atuar em áreas degradadas da região. Além disso, está prevista a capacitação de técnicos agrícolas de prefeituras e empresários”, definiu Luci, destacando que a sua vinda ao Cepram visa buscar parcerias para compensação ambiental de empresas.

Outro aspecto discutido na reunião foi o Plano de Controle de Poluição Veicular da Bahia (PCPV).  Elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o plano é obrigatório a todos os estados da federação. A Bahia tem até junho deste ano para implementar o plano, que tem o intuito de controlar as emissões veiculares.

De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o monitoramento em si não melhora a qualidade do ar, mas ele dará subsídios para a elaboração de projetos e programas relativos à melhoria do transporte público, o desenvolvimento de tecnologias para combustíveis menos poluentes, além de permitir uma relação com o monitoramento da qualidade do ar, que já esta sendo executado em Salvador e Região Metropolitana.

Spengler informou que a implementação do PCPV acontecerá até o final do primeiro semestre deste ano, e que existe uma negociação com a Petrobrás, que poderá ser parceira para auxiliar no processo. “Nosso objetivo na Bahia é iniciar a inspeção veicular nos veículos coletivos da Região Metropolitana de Salvador e nas principais cidades do interior. Além disso, vamos fazer o monitoramento dos veículos de transporte de cargas, e assim atingir gradativamente toda frota de veículos do estado”, disse Spengler.

As próximas ações do PCPV prevêem a conclusão de inventário sobre emissões atmosféricas e a ampliação da rede de monitoramento da qualidade do ar, com a instalação de nove unidades fixas, em Salvador, e uma móvel, que percorrerá os municípios da RMS e cidades como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras e Itabuna.

Para neutralizar as emissões de carbono na atmosfera, uma parceria com o programa Floresta Bahia Global, da Sema, prevê o plantio de 60 mil mudas de árvores até 2016. Por meio de uma parceria com a Petrobras, também será possível a realização do monitoramento e acompanhamento das emissões dos veículos coletivos e de carga.  

Defensoria Pública – Quem pretende se candidatar ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública da Bahia pode efetuar sua inscrição até 4 de fevereiro. O órgão, que se constitui como canal de diálogo da Defensoria com o seu público usuário, é comandado por um representante de fora da carreira defensorial, escolhido a partir de uma lista tríplice elaborada pela sociedade civil – quando os três nomes mais votados serão encaminhados para o Conselho Superior da Defensoria, que decidirá pelo nome do próximo ouvidor.  

Desde que atenda os termos vigentes, qualquer cidadão ou cidadã poderá participar da disputa. Para se candidatar, é necessário ter militância em movimentos sociais, apresentar currículo, plano básico de gestão e possuir nível superior, além de estar em dias com as obrigações militares e eleitorais.

O período para habilitação de candidaturas da sociedade civil para composição da lista tríplice ocorrerá até o dia 4 de fevereiro. Já o período para inscrição de delegados de todos os Conselhos Estaduais da Bahia, se encerra no dia 15 de fevereiro. A eleição do novo ouvidor, por sua vez, será no dia 25, com a composição da lista tríplice pela sociedade civil. 

Delegados – A lista de delegados que escolherão os nomes dos novos ouvidores é construída por representantes de cada um dos 29 Conselhos Estaduais de Direito, entre eles o Cepram, que elegeu o conselheiro Iglesias Brasil Cabaleiro por unanimidade. O acompanhamento de todo a eleição será realizado pela Comissão Eleitoral da Defensoria, também composta por sua Assessoria Jurídica.  

Representando o Instituto Ambiental da Bahia (Iamba), Iglesias destacou a importância de participar do processo para escolha do novo ouvidor-geral da Defensoria. “O novo ouvidor pode e deve prestar um grande serviço para a preservação do meio ambiente. Estaremos atentos e devemos escolher, entre os candidatos, o que seja mais sensível às questões ambientais”, disse. 

“Trata-se de mais um espaço importante de cidadania, principalmente para a sociedade, que também é representada no Cepram, podendo integrar políticas, ouvir e trazer experiências para o Conselho”, pontuou a Superintendente de Políticas para a Sustentabilidade, Kitty Tavares.

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Fonte: Ascom/Sema