24.08.2011 - Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) se reúnem, nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, para a 21ª reunião extraordinária, no Auditório Cícero Monteiro, na Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (CERB). Entre os assuntos que compõem a pauta, será definido o calendário para o processo eleitoral de renovação dos membros do Conselho.
A coordenadora de Colegiados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Milene Maia, informa que para início do processo, será lançado o edital - previsto para setembro deste ano, em seguida, análise da documentação, para a partir de então, organizadas as plenárias setoriais com o intuito de eleger os representares de cada segmento.
Atualmente o Conerh é formado por 64 membros, entre titulares e suplentes (32 cada) – composto por poder público, setor de usuários de recursos hídricos e sociedade civil – dividido entre ambientalistas, comunidades tradicionais, entre outros.
O Programa Estadual de Restauração e Conservação de Matas Ciliares e Nascentes – (PERMAC) é outro destaque na pauta do Conselho. Criado em 2009, executado pelo Inema sob coordenação da Sema, o programa visa à conservação de matas ciliares e nascentes nas bacias hidrográficas da Bahia, visando garantir o abastecimento das águas dos rios.
Ainda no encontro, será apresentada uma proposta de alteração da Resolução N°43/08 - que institui a Divisão Hidrográfica Estadual em Regiões de Planejamento e Gestão das Águas. A proposta prevê a unificação das Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) XXI - dos Riachos da Serra Dourada e do Brejo Velho com a do Rio Grande.
Segundo o diretor de águas do Inema, Luiz Henrique Pinheiro, essas alterações visam entre outras questões, facilitar a implementação de instrumentos de gestão de recursos hídricos e a elaboração de planos de bacias. Ele informa ainda, que atualmente está em fase final de elaboração o edital de licitação para elaborar planos e propostas de enquadramento para diversas bacias hidrográficas, inclusive, as novas RPGAs propostas.
Sobre o Conerh – Criado pela Lei Estadual nº. 7.354/98, é considerado o órgão máximo na gestão dos Recursos Hídricos no Estado. Sua composição é formada por representantes da Secretaria do Meio Ambiente, Comitês de Bacias Hidrográficas, Agências de Bacias Hidrográficas e órgãos e entidades do Poder Público, cuja suas atividades são voltadas para a gestão dos recursos hídricos da Bahia.
Fonte: Ascom/Sema