Concessão pública é pauta de reuniões dos Conselhos Gestores de Sete Passagens e Serra do Conduru

17/12/2021
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram, nos dias 13 e 15/12, reuniões online com os Conselhos Gestores dos parques estaduais das Sete Passagens e da Serra do Conduru, respectivamente. Os encontros objetivam a apresentação detalhada do cronograma de consulta pública e do projeto de concessão para os parques, elaborados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A consulta pública se estenderá até o dia 7 de fevereiro de 2022 e a população poderá participar através de formulário eletrônico, ou via audiências públicas virtuais previstas para o mês de janeiro. A concessão contempla também o Parque Zoobotânico Getúlio Vargas - em Salvador, e tem como pilares a preservação ambiental, fomento ao turismo sustentável e desenvolvimento socioeconômico das comunidades do entorno. 

A coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema (Secex), Mariana Mascarenhas, destacou a importância do encontro para o esclarecimento das dúvidas e o registro das sugestões apresentadas pelos conselheiros. “Esta é uma etapa de amplo debate com toda a sociedade por meio de consulta e audiências públicas e o Conselho Gestor é um espaço onde estão representados os diversos segmentos sociais envolvidos com as Unidades de Conservação e sua gestão, composto por agentes públicos, sociedade civil e empreendedores locais. Por isso é fundamental a participação efetiva de cada conselheiro, inteirando-se do conteúdo do projeto e levando estas informações para os segmentos a que representam, no intuito de mobilizar e colher as contribuições da sociedade”, explicou.  

Durante o encontro, o representante do BNDES, Fabiano Penna, apresentou o escopo do projeto e esclareceu todas as dúvidas apontadas. “Todos os projetos estruturados pelo Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES levam em conta três pilares: a preservação ambiental, o turismo sustentável e a geração de renda e o desenvolvimento regional. O programa de concessões visa atrair investimentos para aprimorar a qualidade dos serviços prestados em cada parque, com a consequente melhora da experiência dos visitantes. Após essa etapa de consulta, uma nova versão da modelagem será feita considerando as contribuições recebidas”. 

O representante do Inema na gestão do Parque Serra do Conduru, Marcelo Barreto, agradeceu aos participantes pelo empenho e contribuições. “Esta apresentação realizada pelos representantes do BNDES serviu para tirarmos as dúvidas relacionadas à proposta de concessão, detalhando as áreas contempladas, as intervenções específicas para melhoria da visitação e conservação deste patrimônio natural tão importante. Quero externar que este é um momento muito esperado, uma luz para a consolidação e o desenvolvimento sustentável do Parque e seu entorno”, enfatizou.
 
Para José Manoel Zélis, da gestão do Parque Estadual das Sete Passagens, as reuniões são necessárias para dirimir as dúvidas dos membros do conselho e das comunidades locais. “Recebemos de maneira positiva a proposta apresentada,  como conselho vamos mobilizar, alinhar e garantir a participação de toda a comunidade local nas consultas e audiências públicas. Esta é uma nova experiência de estruturação das áreas de visitação e lazer do Parque, em consonância com os objetivos de conservação da biodiversidade”, pontuou.

Parque Estadual da Serra do Conduru 
Está localizado em área dos municípios de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca, com alto potencial para conservação da biodiversidade, caracterizada pela ocorrência da Floresta Ombrófila Densa, dentro do bioma Mata Atlântica. 
Possui um potencial ecoturístico imenso e ainda não explorado. O estudo conduzido pelo BNDES propõe melhorias de infraestrutura como a revitalização das trilhas, além da implantação de pavilhão gastronômico regional e hospedagens em cabanas suspensas. O desenvolvimento de atividades esportivas, sobretudo o ciclismo, é outro conceito pensado para o local.

Parque Estadual das Sete Passagens
Localizado no semiárido baiano, no município de Miguel Calmon, inserido na Bacia hidrográfica do rio Itapicuru, conta com uma dezena de cachoeiras, trilhas e vales com vistas deslumbrantes. A ideia, neste caso, seria a expansão da infraestrutura turística por meio da criação de redários, estruturação de camping e de glamping (pequenas hospedagem à beira de encosta), além de locais para alimentação. A concessão de Sete Passagens, ademais dos ganhos em gestão e conservação do parque, deve gerar cerca de 200 empregos para a população local.