21/02/2022
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Prefeitura Municipal de Miguel Calmon realizaram, nos dias 18 e 19/02, na sede do município e na localidade de Bagres, reuniões com representantes de 40 entidades, entre sociedade civil, associações de agricultores, comerciantes, líderes religiosos e moradores do entorno do Parque Estadual das Sete Passagens (PESP). Os encontros tiveram por objetivo intensificar o diálogo com as comunidades locais, esclarecendo dúvidas e acolhendo contribuições sobre o processo de Concessão do PESP.
A coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema (Secex), Mariana Mascarenhas, ressaltou que durante o processo de concessão a Sema tem mantido espaços para participação da população, através de reuniões com o Conselho Gestor do Parque, comunidades locais e audiência pública virtual realizada no dia 27/01. “Este foi mais um momento em que a Secretaria esteve presente para esclarecer algumas dúvidas, apresentadas por estes grupos específicos. Mesmo com o encerramento da etapa para Consulta Pública, no último dia 07/02, nos propusemos a colher e registrar novas contribuições, prezando pela transparência do processo e fortalecimento do diálogo constante com a sociedade”.
Durante os encontros, o prefeito de Miguel Calmon, Caca Requião, destacou a importância da presença dos representantes da Sema e do Inema no município. “Sabemos da atual situação de pandemia, que fez a audiência ser virtual, mesmo assim pleiteei, junto ao órgão, esta vinda presencialmente para uma aproximação com a sociedade. Contamos com a participação das mais diversas entidades sociais de Miguel Calmon, bem como, da população em geral. Este é um processo que mexe naturalmente com a vida das pessoas da região e de toda a Bahia, por isso a sociedade deve estar consciente, ter domínio de todo conhecimento necessário para avaliar este projeto. O município se coloca, neste momento, como mediador para que as informações cheguem da maneira mais objetiva possível às comunidades e que estas possam manifestar seus posicionamentos”, pontuou.
Um dos principais questionamentos apresentados foi relacionado à competência sobre a gestão da Unidade de Conservação. “Os objetivos de conservação dos parques não serão alterados. A Unidade de Conservação continuará sendo gerida pelo Governo do Estado, o programa de concessões visa atrair investimentos para modernização dos espaços de lazer e de apoio à visitação. Outro aspecto significativo é a alocação de parte das receitas da concessão para projetos de preservação ambiental e ações socioambientais, como exemplo a capacitação de jovens, que residem nas comunidades do entorno, para atuarem na área do turismo ecológico, projetos de educação ambiental e atividades que colaborem com a geração de renda, dentre outros”, esclareceu a coordenadora da Sema.
O Sete Passagens é uma Unidades de Conservação definida na categoria de Parque, que no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC contempla também a recreação, que prevê espaços para visitação, lazer e incentivo ao turismo. “O próprio Plano de Manejo, a exemplo de Sete Passagens, indica no detalhamento dos seus programas as parcerias para o fomento e melhoria destes espaços por meio do modelo de concessão”, explica Mascarenhas.
Consulta Pública- Durante dois meses, a população pôde enviar suas dúvidas, críticas e contribuições através de um formulário on-line específico para cada parque. Nos dias 26, 27 e 28 de janeiro foram realizadas audiências públicas virtuais, respeitando os protocolos sanitários estabelecidos para o combate da Covid-19, garantindo assim a participação da sociedade nesse processo.