Aconteceu nesta quarta-feira (30), na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para acompanhamento técnico do Convênio Plataforma + BRASIL Nº 906623/2020, de elaboração do Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas, estabelecido pela portaria conjunta Sema, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), sob o N° 071 de 04/08/2023.
Pela Sema estiveram presentes o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), Tiago Porto, a diretora de Política e Planejamento Ambiental (DIPPA), Luana Ribeiro, o Coordenador do GT, Ciro Tavares Florence, e os assessores da DIPPA Marcelle Chamusca e Henrique Hortélio. A Secretaria e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIRD) firmaram o convênio com o objetivo de elaborar o Programa de Revitalização das Bacias do Estado da Bahia e implementar o projeto experimental para revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (BHS), contribuindo para ampliar a segurança hídrica na região.
Com investimento de R$ 6 milhões, a Bacia do Rio Salitre, localizada no centro-norte baiano, será beneficiada com investimentos do Programa. O convênio firmado em dezembro de 2020 possui duas metas: a meta 1, que objetiva elaborar o mapeamento das Áreas Prioritárias para Revitalização das Bacias Hidrográficas da Bahia e o Documento Base do Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Os serviços foram licitados e contratados em dezembro de 2022 pela Sema e terá duração de um ano. Já a meta 2 é visando o desenvolvimento e execução de ações hidroambientais e sociais para a região, com intervenção direta em Jacobina e Mirangaba, e indireta nos municípios de Juazeiro, Várzea Nova, Ourolândia, Umburanas, Miguel Calmon, Morro do Chapéu e Campo Formoso, em dois anos e meio, cujos termos de referência para as devidas contratações estão em processo de licitação.
O coordenador do Convênio da Sema, Ciro Tavares, ressaltou que as ações propostas estão sendo fundamentadas de forma participativa e baseadas no Plano de Bacia aprovado pelo Comitê do Salitre. “Esse convênio pretende iniciar a construção do Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Bahia, e a formalização desse grupo de trabalho interinstitucional representa o nosso anseio de construir de forma integrada com as pastas afins do governo. Além do mapeamento de degradação da Bahia e do programa de revitalização, vamos implementar nos próximos 2 anos, com esse Convênio, ações na Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, e a nossa maior satisfação é o fato do projeto espelhar a vontade de toda uma bacia, afinal de contas um plano de bacia e suas ações constantes representam a vontade de todos os segmentos sociais daquela região”, finalizou.
O Plano de Bacia de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, finalizado no ano de 2017, foi construído com o protagonismo do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS), com participação da sociedade e do Inema. O plano traz diretrizes para aplicar as ações que devem ser executadas com o intuito de recuperar e conservar os recursos hídricos, além de orientar sobre o uso sustentável da água.
As intervenções a serem executadas na Bacia do Salitre preveem a implantação de estruturas de controle de processos erosivos; recomposição da vegetação natural; construção de sanitários sustentáveis em comunidades rurais; implantação e/ou recuperação de unidade de beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade local; e ações de extensão rural. A diretora da DIPPA, Luana Ribeiro, destacou que “o objetivo do projeto experimental de revitalização é ampliar a disponibilidade hídrica, a cobertura florestal, a proteção de nascentes e margem dos rios (APPs), bem como beneficiar comunidades rurais, com saneamento rural e apoio na produção e beneficiamento de produtos locais”. “Estamos pesquisando muito com instituições de ensino superior, organizações do terceiro setor e com as comunidades para realizar ações de forma precisa e assertiva e que seja um projeto modelo que possa ser replicado e adequado em outras regiões degradadas do estado”, finalizou a diretora.