15.10.2010 - Promover um diálogo a respeito da gestão das áreas costeiras para a implementação do Projeto Orla nos municípios baianos foi o assunto de debate promovido pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), realizada nesta última quinta feira (14), no auditório do Espaço Cultural da Câmara de Vereadores. O encontro reuniu representantes dos poderes públicos federal, estadual e sociedade civil.
O representante da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Arthur Chagas, disse que o objetivo do encontro é promover uma conversa com os diversos atores que fazem uso da orla para encontrar maneiras de resolver assuntos relacionados às questões fundiária, das barracas de praias, entre outros aspectos. Chagas informou ainda que, 86 municípios possuem processos iniciados em todo o Brasil, e na Bahia o projeto está em execução em Ituberá, Entre Rios e Ilhéus.
Para a secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Alexandra Reschke, o projeto visa promover o diálogo entre todas as partes para o desenvolvimento de uma orla sustentável, com foco na economia e no social.
Segundo Alexandra, hoje o litoral apresenta diversos desafios, e o primeiro passo para superá-los, é seguir a metodologia do projeto que busca promover encontros, oficinas para que a informação circule e sejam encontradas medidas para a reestruturação da orla.
De acordo com a coordenadora Estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO/BA), Fátima Vinhas, o Projeto Orla consolida uma metodologia de formulação de política pública integrada e participativa. “O objetivo é assegurar os usos múltiplos da nossa costa, que deve ser constituída de atividades de lazer, produção, pesca, artesanato, mariscagem e turismo.Desta maneira, formaliza-se uma gestão democrática”, explicou.
O Projeto Orla - É uma Iniciativa do Governo Federal, coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Planejamento, através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Na Bahia, o Projeto Orla é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), através do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco).
O objetivo do projeto é evitar a degradação dos recursos naturais, preservando os ecossistemas costeiros. Entre as etapas a serem cumpridas do projeto, estão oficinas para construção do Plano de Gestão Integrado; formação do Comitê Gestor, e Audiência Pública para aprovação do plano.
Fonte: Ascom/Sema