10.09.2013 - A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), divulgou nessa terça-feira (10/09) o resultado da habilitação do edital para seleção de projetos de Restauração de Ecossistemas e de Fomento à Sustentabilidade Socioambiental no semiárido baiano. A lista dos habilitados está disponível no site.
Serão financiadas experiências voltadas para agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais (PCTs) do semiárido baiano nas seguintes linhas de ação: Recomposição e manejo de áreas de preservação permanente, com ênfase em matas ciliares e nascentes; Implantação e manejo de Sistemas Agroflorestais; Agroextrativismo e Educação ambiental em territórios indígenas.
O edital disponibilizará recursos no valor de R$ 5,8 milhões, sendo R$ 800 mil destinados a Educação Ambiental em territórios indígenas, com projetos no valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 200 mil, e R$ 5 milhões destinados a outras linhas temáticas, com projetos no valor de R$ 150 mil a R$ 650 mil.
A iniciativa, do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), tem o objetivo de apoiar experiências sociais voltadas ao manejo para conservação dos ecossistemas, ao fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade e as ações em educação ambiental para a sustentabilidade socioambiental dos Territórios Indígenas no semiárido baiano.
Fundo Estadual – O Ferfa, vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), foi criado pela Lei nº 10431/2006 e tem como objetivo oferecer suporte financeiro à Política Estadual do Meio Ambiente. Administrado por um Conselho Deliberativo, o Fundo conta com a seguinte composição: representantes da Secretária Estadual do Meio Ambiente, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e dos órgãos municipais de Meio Ambiente.
Fonte: Ascom/Sema