28/09/2015
A Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) realizará, no dia 06 de outubro de 2015, às 10h, através do site “licitações-e” do Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico nº 007/2015 para contratação de empresa especializada para a realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais(CEFIR) das propriedades ou posses rurais da agricultura familiar. A ação faz parte do Projeto Cerrado, que é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), cuja execução ocorre em parceria com o INEMA, sob a supervisão do Ministério do Meio Ambiente.
O Projeto é fruto de uma parceria entre o Governo Brasileiro e o Reino Unido, sendo o Estado da Bahia beneficiário do Acordo de Doação firmado entre Banco Mundial (BIRD) e a FLEM, com aporte de recursos doados pelo Department for Environment, Food and Rural Affairs (DEFRA), órgão do Reino Unido.
As ações estão divididas em dois componentes: Regularização Ambiental Rural e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. Os municípios alvo foram selecionados com base nos índices de perda de vegetação nativa, percentual de vegetação remanescente e ainda pela capacidade de gestão e a existência de áreas protegidas. São eles: Formosa do Rio Preto, São Desidério, Riachão das Neves, Luis Eduardo Magalhães, Barreiras, Correntina, Jaborandi e Cocos.
O Edital encontra-se à disposição nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.sema.ba.gov.br, www.inema.ba.gov.br , www.flem.org.br.