15/05/2018
Na última quinta-feira (10), a Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CTPPP/CONERH), realizou a oitava reunião. Na oportunidade, foi analisado o quadro de metas do Estado para adesão do 2º Ciclo do PROGESTÃO (Pacto Nacional pela Gestão das Águas), convênio estabelecido entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA).
O Progestão é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) é responsável pela coordenação das ações do Poder Executivo Estadual e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) é o responsável pela execução das metas constantes do Pacto.
De acordo com a coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema, Mariana Mascarenhas, "da mesma forma que o 1º Ciclo, é necessário que o CONERH aprove o quadro de metas estaduais que deverão ser alcançadas até o ano de 2022. A Bahia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no 1º ciclo do PROGESTÃO encerrado em 2017", explicou.
A Plenária do Conselho analisará essas metas estaduais na 1ª Reunião Extraordinária do CONERH no próximo dia 23 de maio no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
O Progestão é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) é responsável pela coordenação das ações do Poder Executivo Estadual e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) é o responsável pela execução das metas constantes do Pacto.
De acordo com a coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema, Mariana Mascarenhas, "da mesma forma que o 1º Ciclo, é necessário que o CONERH aprove o quadro de metas estaduais que deverão ser alcançadas até o ano de 2022. A Bahia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no 1º ciclo do PROGESTÃO encerrado em 2017", explicou.
A Plenária do Conselho analisará essas metas estaduais na 1ª Reunião Extraordinária do CONERH no próximo dia 23 de maio no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).