16/04/2015
Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) participaram no dia 15/04, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, no Centro Administrativo da Bahia, Cab, da 8ª reunião extraordinária da instância. Durante o encontro foram deliberados assuntos relativos à gestão dos recursos hídricos no Estado da Bahia.
Durante o encontro, os membros do Conerh aprovaram a auto avaliação da primeira fase do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), uma parceria com a Agência Nacional de Águas - ANA, e que teve seu quadro de metas aprovado pela Resolução Conerh N.98/2014. É de competência do Conerh fazer o acompanhamento do Progestão no Estado da Bahia, a cada etapa do Programa o Conerh deverá verificar se as metas assumidas pelo Governo do Estado estão sendo cumpridas à contento e se manifestar junto a ANA. "Esse é um importante e necessário exercício de controle e participação social quanto à gestão dos Recursos Hídricos porque permite que o Conselho avalie a maneira como a gestão está se desenvolvendo e possa, com isso, trabalhar em conjunto com o Governo do Estado" ressaltou Mariana Mascarenhas, coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais.
Após as discussões, foi aprovada a resolução que prorroga o mandato dos membros dos Comitês de Bacia Hidrograficas do Recôncavo Sul; Paraguaçu; Recôncavo Norte e Inhambupe; Peruipe, Itanhem e Jucuruçu; Paramim e Santo Onofre; Frades, Buranhém e Santo Antônio; Leste, e Salitre. "A iniciativa é importante, pois proporcionará o acompanhamento das atividades de elaboração do Planos de Bacia, e a proposta de enquadramento das devidas regiões de planejamento e gestão das águas", destacou a diretora geral do Inema, Márcia Telles.
Foram discutidos ainda temas como a Escuta Social PPA 2016-2019 e a indicação de representantes Conerh na Câmara de Compensação Ambiental e no Fundo Estadual de Recursos Hídricos.A próxima Reunião do Conerh deverá acontecer ainda em maio quando será tratado o plano de trabalho do Colegiado.
Sobre o Conerh – Criado pela Lei Estadual nº. 7.354/98, é considerado o órgão máximo na gestão dos Recursos Hídricos no Estado. Sua composição é formada por representantes da Secretaria do Meio Ambiente, Comitês de Bacias Hidrográficas, Agências de Bacias Hidrográficas e órgãos e entidades do Poder Público, cuja suas atividades são voltadas para a gestão dos recursos hídricos da Bahia.
Fonte: Ascom/Sema
Fonte: Ascom/Sema