30/07/2015
O município de Paulo Afonso recebeu, na segunda-feira (24), a última audiência pública do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE/BA), promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Durante o encontro foram eleitos representantes da sociedade civil (dois titulares e dois suplentes), que passam a integrar o Comitê Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Nas audiências públicas, que também foram realizadas nas cidades de Guanambi, Irecê e Juazeiro, 44 instituições concorreram às oito vagas disponíveis.
O superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Edison Ribeiro, fez um balanço positivo das audiências. “O Governo vem desenvolvendo um conjunto de ações para mitigar os efeitos da seca e a sociedade entendeu a importância do projeto. A criação de marcos regulatórios permitirá que, em situações de emergência, possamos ter celeridade, seja na contratação de maquinas para escavações, limpeza de aguadas, equipamentos para poços artesianos ou carros-pipa, além de uma série de ações”, avaliou.
Representante da Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha), uma das instituições eleitas, Valda Aroucha destacou que o PAE/BA é fundamental para a região e para a Bahia. “O Governo acertou ao lançar o Plano com prioridade política e associar isso a projetos estruturantes. Acredito que, a partir deste Plano, surgirão contribuições efetivas para que as pessoas possam conviver com esta região de forma produtiva e saudável, oferecendo uma melhor qualidade de vida para quem vive na Caatinga, no semiárido, estimulando a produção e a permanência das pessoas nestas regiões”.
Seca – Secretário de Agricultura de Jeremoabo, Luiz Carlos de Lima falou sobre os efeitos da seca na região, a maior dos últimos 50 anos. “Moramos num município basicamente agrícola, que sofre com a seca e, como consequência, a degradação dos solos. Precisamos que ações e políticas públicas como estas, propostas pelo PAE, aconteçam. Com isso, talvez possamos minimizar o sofrimento das comunidades que vivem no semiárido, evitar o êxodo rural, oferecer oportunidade às mulheres, aos jovens, para que permaneçam nas suas comunidades”.
O assessor de gabinete da presidência da Empresa Baiana De Desenvolvimento Agrícola (Ebda), José Tosato, que também atuou na elaboração do Plano nos anos de 2009 e 2010, destacou que o Governo está construindo um novo paradigma de convivência com o semiárido. Segundo ele, ações como o PAE já estão inseridas na agenda decisória do Governo e se tornaram realidade. “Precisamos garantir o acesso à água, a segurança hídrica das comunidades, o que não é uma tarefa fácil. O PAE nos permite avançar em propostas sólidas e viáveis para esta região”, pontuou. O chefe de gabinete do Inema, José Ivaldo Ferreira, esteve presente no evento, representando a diretora geral do Instituto, Márcia Telles.
Seminário – Nos dias 26, 27 e 28 de março será realizado, em Salvador, um Seminário Interestadual com representantes dos estados da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo e Sergipe, além de lançamento do PAE/BA, no dia 26. De acordo com o superintendente Edison Ribeiro, o objetivo é discutir, colaborar e construir uma política nacional e estadual de convivência com o semiárido e enfrentamento dos efeitos da seca. “Um Grupo de Trabalho irá atuar na elaboração de uma minuta de lei e decreto regulamentador, num prazo de 90 dias, para a Lei Estadual de Convivência com o Semiárido”, finalizou.
Plano Estadual – PAE/BA está amparado no Plano Nacional de Combate à Desertificação (PAN) e prevê medidas de combate à desertificação e efeitos da seca no semiárido baiano. Um dos objetivos é a integração dos programas existentes nas diversas secretarias e autarquias ao Programa Estadual, a exemplo das ações de abastecimento, esgotamento e saneamento rural, entre outras. O PAE/BA foi elaborado de forma participativa e democrática nos quatro polos do semiárido baiano, nos anos de 2009 e 2010.
Confira a relação de entidades eleitas durante as audiências públicas:
Guanambi
Titulares – Associação Comunitária de Mutans e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité.
Suplentes – Associação Urandiense de Proteção Ambiental e Cultural e Centro de Agroecologia no Semiárido.