12.01.2010 - O Instituto do Meio Ambiente (IMA) obteve em 2009 resultados expressivos na gestão ambiental, que retratam a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade relativos ao controle das atividades com potencial de impacto ambiental que dependem dos atos autorizativos emitidos por esta instituição. Isto foi possível graças às ações de reestruturação e integração de procedimentos que resultaram em melhor qualidade e agilidade das análises.
O ano de 2009 ficou marcado por termos alcançado metas que superaram os resultados do órgão desde 2001, data em que se iniciou a geração de dados estatísticos relativos ao licenciamento ambiental", afirmou a Diretora Geral do IMA, Beth Wagner. "Foi estabelecido o recorde histórico com 1.843 processos de licenciamento concluídos e redução do passivo de processos acumulados ao longo dos anos mediante a finalização de 133% dos processos novos formados", acrescentou a diretora.
Dentre os empreendimentos licenciados destacam-se os de significativo impacto ambiental e, portanto sujeitos ao EIA/RIMA, para os quais foram realizadas inúmeras oficinas preparatórias para as audiências públicas, com a finalidade de possibilitar às comunidades interessadas oportunidade de obtenção de informações qualificadas para uma melhor participação na discussão dos projetos, os quais representam investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões no estado da Bahia.
É marcante também os avanços na área florestal, atribuição assumida pelo IMA em junho de 2008, quando teve início a estruturação para fazer face às novas demandas relativas ao ordenamento do uso dos recursos florestais.
Em 2009 foram finalizados 1.928 processos relacionados ao controle florestal, que abrange 18 tipos de atos autorizativos referentes à implantação e corte de florestas, manejo florestal sustentável, localização de reserva legal e servidão florestal, supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo (ex: atividades agropecuárias, expansão urbana, implantação de indústrias, etc), queimadas controladas, resgate de fauna, recuperação e enriquecimento de áreas de preservação permanente e de reserva legal.
Os processos de controle florestal finalizados em 2009 abrangem 45% do passivo de processos formados na Secretaria do Meio Ambiente desde 2003, anteriormente à reorganização institucional que atribuiu ao IMA competência executiva na área florestal.
Fonte: Ascom/IMA