20.05.2010 - Empresários, governos, representantes de federações, sindicatos patronais e associações setoriais estão reunidos no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, onde participam da 2ª Conferência da Indústria Brasileira para o Meio Ambiente (Cibma). Uma solenidade marcou o início da conferência, na noite de quarta-feira (19).
O objetivo do encontro é debater sobre gestão ambiental e construção de políticas públicas ambientais favoráveis ao desenvolvimento sustentável no país. O evento é realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).
O presidente interino da Federação das Indústrias do estado da Bahia, Reinaldo Sampaio, destacou o amadurecimento do setor industrial diante das questões ambientais. “É preciso mobilizar a indústria brasileira para a construção de uma percepção profunda dessa problemática, e buscarmos soluções em um ambiente de compartilhamento com todos os entes envolvidos na questão ambiental. Pretendemos fazer isso de maneira racional, mas que não seja impeditiva do processo de desenvolvimento nacional”, explicou.
O secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, que na ocasião representou o governador da Bahia, Jaques Wagner, falou sobre o desafio de incorporar a questão ambiental nas ações empresariais. “Quando o setor produtivo incorporar esta preocupação no planejamento de suas ações, o meio ambiente deixará de ser problema e será encarado como oportunidade”, disse.
Spengler falou ainda, sobre a aprovação do artigo 23 da Constituição Brasileira, que define as competências da União, Estados e Municípios na gestão ambiental. Assim, cada ente federativo possui ampla competência para legislar sobre a matéria ambiental, regulamentando as diversas competências.
“A Bahia comemora a aprovação do artigo porque, a partir de agora, teremos agilidade com qualidade no licenciamento ambiental e acabaremos com os conflitos de competência. Temos o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada que têm cerca de 195 pedidos de adesão e 41 prefeituras que fazem o licenciamento. A expectativa é de que até dezembro deste ano, mais de 100 municípios estejam fazendo a sua gestão”, comemorou.
O chefe de gabinete do Ministério do Meio Ambiente, Ivo Bucaresky, citou durante o seu pronunciamento o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos como uma das ferramentas que vai disciplinar os diversos setores. “A indústria é um dos maiores produtores de resíduos sólidos em qualquer lugar do mundo, e faltava ao Brasil um marco regulatório para essa área. Quando se tem uma política como esta, que vai ditar como cada setor tem que agir, passaremos a resolver essa questão”, pontuou.
Um dos resultados da Conferência, que termina nesta sexta-feira (21), será a consolidação de um documento com as sugestões e demandas do setor com relação às questões ambientais que será encaminhado para os candidatos à presidência da República.
Fonte: Ascom/Sema