05.07.2010 - O primeiro passo para a preservação e restauração de matas ciliares e entorno de nascentes na Bahia foi dado, nesta quinta-feira (1º), com a assinatura de 22 convênios entre o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) – autarquia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – prefeituras e instituições de ensino e pesquisa selecionadas em chamada pública. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 1,6 milhão, sendo R$ 1,24 milhão de recursos orçamentários do governo do Estado, e R$ 314,84 mil contrapartida dos conveniados.
Essa estratégia faz parte do Programa Estadual de Restauração de Matas Ciliares e Nascentes, aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). Dos 70 projetos recebidos na chamada pública – lançada no final do ano passado –, 25 foram selecionados e contempla os três biomas do Estado: caatinga, cerrado e mata atlântica.
“As prefeituras estão recebendo hoje a primeira parcela dos recursos do convênio para começar a fazer as aquisições dos insumos necessários para a implementação dos projetos. Principalmente, para os processos de restauração propriamente dita, que implicam em educação ambiental, o preparo da terra, das mudas, da formação dos viveiros, o diálogo com as comunidades”, destacou o diretor José Augusto Tosato, da Diretoria Socioambiental Participativa.
Segundo o prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha Dias, “é um momento ímpar a assinatura desse convênio. “Durante muito tempo, tentamos buscar meios, mas sempre foi muito difícil. A necessidade de recuperar esta nascente e as matas ciliares fez com que nossa equipe buscasse participar desta oportunidade que o governo do Estado nos concedeu. Através da apresentação do projeto, fomos contemplados com esses recursos para iniciarmos finalmente esta reestruturação”, disse, se referindo aos R$ 35 mil que será investido na restauração das matas ciliares e nascentes da Biquinha.
Todos os projetos foram analisados e selecionados pelo Grupo Estadual de Matas Ciliares (GTMAC) – composto por 39 representantes da sociedade civil, poder público e usuários de água – e apreciados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas. “É um orgulho ver esse trabalho coletivo, com metodologia, transparência e democracia. Um programa dessa natureza tem que ser parabenizado e incentivado”, completa o vice-reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Silvio Soglia.
Primeiros resultados - De acordo com o diretor-geral do Ingá, Wanderley Matos, recuperar as matas ciliares é fundamental para quem precisa conservar os mananciais, as bacias hidrográficas e produzir água. “Fizemos uma chamada pública democrática e a partir de agora iniciamos a primeira fase, a de preparação para que os primeiros resultados comecem a aparecer daqui a 12 meses. Teremos a coleta de sementes, a formação das mudas, o tempo da maturação”.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, lembrou que a Bahia possui um grande desafio pela frente, mas está a cada dia consolidando suas políticas ambientais, proporcionando desenvolvimento econômico e social no Estado.
“As políticas se constroem a partir do acúmulo da experiência das pessoas envolvidas nestas atividades. O nosso grande desafio é a integração de cada uma das políticas setoriais que garantam uma gestão eficiente de meio ambiente”.
As matas ciliares são importantes para a proteção dos corpos hídricos, garantindo não só quantidade, mas também qualidade das águas e, com isto, reduzindo os custos ambientais, econômicos e sociais para a sociedade. Um exemplo claro da necessidade da preservação e restauração das matas ciliares são as enchentes que assolam atualmente o Nordeste, em especial, Alagoas e Pernambuco. A falta de proteção natural das nascentes e dos rios que cortam os municípios e a ocupação humana dessas áreas acabam resultando nesses impactos negativos para a população e o meio ambiente.
Confira a relação dos conveniados.
Fonte: Ascom/Ingá