23.10.2013 – Os projetos habilitados por meio do edital 001/2012, do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), receberam a primeira parcela para execução das atividades. Foram repassados mais de R$ 577 mil para os nove projetos conveniados, visando o fortalecimento de ações voltadas ao enfretamento da problemática socioambiental ou valorização de potencialidades existentes onde serão desenvolvidos.
De acordo com a coordenadora de Gestão de Fundos (Cogef) da Sema, Tatiany Oliveira, a iniciativa pioneira na Bahia representa uma etapa importante no trabalho de democratizar o acesso aos recursos do Ferfa, e em reforçar a parceria entre Estado e sociedade. “Esses projetos expressam o enraizamento da Política de Educação Ambiental nos territórios baianos, além de estimular o processo da cidadania”, disse.
Projeto contemplado – A Ong Avante e Educação e Mobilização Social, que atua no Calabar há seis anos através de um fórum formado por lideranças locais voltados em discutir ações de melhoria da comunidade, recebeu incentivo por parte do edital. Segundo a coordenadora pedagógica do projeto, Margareth Falcão, o grupo já realizava um trabalho socioambiental na comunidade, porém de maneira voluntária.
“Através do recurso, passamos a ter força para tocar tudo que tínhamos idealizado”, expressou Margareth. Dentre as ações previstas estão a realização de oficinas para criar condições de geração de emprego e renda, a exemplo da produção de papel reciclado, de móveis a partir de pneu e caixa de frutas, além de um trabalho para revitalização no bairro por meio da utilização de plantas.
Como parte do projeto, será criada também uma cartilha construída por lideranças do bairro contendo instruções de como foi montada a agenda 21 do Calabar. “A idéia é que o relato sirva de instrumento para que outras localidades tenham como parâmetro caminhos para resolver questões ambientais”, destacou.
Gestão dos resíduos sólidos - Os 40 catadores que trabalham de maneira autônoma no bairro de Amaralina também serão beneficiados por meio do projeto, “Transformando catadores em agentes ambientais”. Segundo o coordenador da iniciativa, Daniel Lima, a proposta é capacitar a categoria para que eles se reconheçam como importantes agentes na gestão dos resíduos sólidos, e tenham condições de dialogar com a elaboração de políticas públicas, a exemplo da 4ª Conferencia Nacional de Meio Ambiente que traz o assunto como tema.
“Este apoio é fundamental para a concretização desse trabalho que perpassa por capacitações por meio de noções de cidadania, meio ambiente e sustentabilidade, empreendedorismo”, explica Daniel. Ainda como parte do projeto, será elaborado um vídeo pelos catadores, que funcionará como ferramenta educativa para outros espaços da atividade. Por fim, será desenvolvido um diagnóstico das condições socioeconômicas dos catadores, que servirá de base para outras ações de governo.
A região da Chapada Diamantina é outro beneficiado com a criação de um plano de saneamento ambiental para a localidade do Vale do Capão. “Com o recurso é possível vislumbrar a execução do plano - uma demanda antiga da associação de moradores, que aguarda solução para os problemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos”, afirmou a coordenadora executiva do projeto, Maria Medrado Nascimento.
Para a diretora de Educação Ambiental para a Sustentabilidade da Sema, Zanna Matos, a criação de editais e o funcionamento do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa) representam um importante ganho para a sociedade baiana e fortalecimento da gestão ambiental. “A criação de edital se caracteriza como a forma mais republicana e democrática de acesso aos recursos público”, destacou.
Atualmente os projetos passam pela fase do acompanhamento, onde a equipe da Sema/Inema realizará visitas in loco para colaborar na execução técnica, financeira, e no que mais for demando. “Pretendemos não apenas fiscalizar”, explica Zanna. “O trabalho será pautado no processo educador, onde iremos identificar em que podemos colaborar”.
Sobre o edital – Foi lançado em abril de 2012, no valor de R$660 mil para seleção de projetos de educação ambiental não formal. O recurso foi oriundo do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), vinculado a Sema, criado pela Lei nº 10431/2006, com o objetivo de oferecer suporte financeiro à Política Estadual do Meio Ambiente.
Fonte: Ascom/Sema