16/12/2015
Aconteceu no dia 16/12, no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), o lançamento oficial do XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que nesta edição terá como tema principal “A Gestão de Águas Acontece Aqui”. Organizado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, o Encob será realizado pela primeira vez na capital baiana, de 03 a 07 de julho de 2016, com o objetivo de discutir os cenários e o futuro da gestão de recursos hídricos no Brasil.
Durante a abertura do evento, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, agradeceu a escolha da Bahia como sede do encontro e destacou os recentes avanços do Estado na implementação dos principais instrumentos das políticas Estadual e Nacional de Recursos Hídricos. “O Governo da Bahia tem investido em ações para o empoderamento dos Comitês e que visam garantir o desenvolvimento socioambiental nas bacias. Hoje encontram-se em andamento a elaboração de sete Planos de Bacias Hidrográficas em todo o estado, que contemplam estudos e proposta de enquadramento dos corpos d’água e a realização do cadastro de usuários, além dos planos, estamos efetivando a cobrança pelo uso da água, que garantirá investimentos essenciais para as bacias”.
Spengler falou também da importância dos Comitês na gestão compartilhada e participativa dos recursos hídricos e destacou uma das principais metas do Encob, “o fortalecimento dos comitês visando às ações de conservação e preservação das águas superficiais e subterrâneas”, pontuou.
Para o secretário Chefe da Casa Civil, Bruno Dauster, este é um momento de grande importância para discutir a crise hídrica do país, além de trocar experiências e apresentar o que a Bahia tem realizado. “É fundamental a gestão de maneira efetiva e sustentável, dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de modo a garantir seus usos múltiplos”, enfatizou.
Hoje a Bahia possui 14 comitês de Bacias Hidrográficas, que constituem instâncias colegiadas formadas por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água, que possuem a atribuição de discutir a situação dos mananciais e seus problemas socioambientais, entre outros. O Encob é um instrumento de grande relevância para os comitês que irão apresentar, discutir e refletir sobre a gestão dos recursos hídricos e planejar ações visando melhorias para a qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável.
Para os coordenadores do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Affonso Albuquerque e Luiz Carlos Silva, o encontro é uma oportunidade de debater e colocar a gestão dos recursos hídricos como pauta prioritária para o poder público. “Estamos passando por uma séria crise hídrica, que pode comprometer o futuro das águas e a vida da população, o Encob debaterá oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas”, destacaram.
O coordenador do Fórum Baiano de Comitês e Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Verde Jacaré, Ednaldo Campos, realizou uma explanação sobre o histórico do Encob, o planejamento e esforços para realização do evento na Bahia. “Trabalhamos de forma articulada entre todos os comitês na escolha dos temas e o próprio formato de realização do encontro, através de sugestões de palestras, oficinas, entre outros”, destacou.
O evento contou ainda com a participação dos secretários estaduais; de Desenvolvimento Rural Jerônimo Rodrigues; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto; da diretora geral do Inema Márcia Telles; do Superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto; do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda; da representante do Fórum Baiano Sra. Maria Lúcia Brito e dos deputados estaduais Zé Neto e Fátima Nunes.