15/05/2015
Os secretários de Meio Ambiente da região nordeste que integram a Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) se reuniram nos dias (14 e 15/05) em Natal para tratar de licenciamento. O foco principal do encontro foi discutir a revisão das resoluções 1/1986 e 237/1997 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conema).
Participaram do evento, o presidente da Abema, Eugênio Spengler, e o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Rondinelle Oliveira que ressaltou a importância do encontro na discussão do licenciamento que é um dos principais motivos de reclamação referentes aos órgãos ambientais. “Esse debate é necessário uma vez que somos muito questionados em relação ao licenciamento ambiental. E fazer uma revisão como essa, discutindo pontos importantes por região, é fundamental,” afirmou.
Estão sendo debatidos ainda pelos secretários regras para atividades que precisam de licenciamento, motivo pelo qual precisam ser licenciadas, prazos para renovação de licenças e o termo de autodeclaração que pretende simplificar o licenciamento ambiental de atividades de baixo impacto.
O Presidente da ABEMA destacou a necessidade de renovação do modo como são emitidas e trabalhadas as licenças. “As normas que estão sendo discutidas são muito antigas e precisam se adequar aos novos métodos de controles ambientais que atualmente são mais modernos,” revelou.
Também fizeram parte da reunião em Natal, o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, Mairton França, a coordenadora de Meio Ambiente do Idema, Maria do Carmo Clemente, além de uma equipe da assessoria jurídica do órgão e representantes dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará. As rodadas com as reuniões regionais terminam nesse mês de maio e no próximo mês de junho haverá um encontro nacional da Abema, quando será fechado o texto final para encaminhamento ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e para votação no Conama.
Fonte: Ascom / Sema RN e Sema BA