03.03.2009 - Descentralizar ações por meio do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e visitar obras do Programa Água para Todos, serão algumas atividades do secretário estadual do Meio Ambiente, Juliano Matos, em visita à região do Vale do São Francisco, nos dias 3 e 4 de março. Na oportunidade, Matos também vai participar da posse da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Juazeiro.
O município de Juazeiro é uma das 100 cidades baianas que terão o desafio de implantar a própria gestão ambiental, através do GAC, que pretende descentralizar as ações, capacitar técnicos e gestores municipais, identificar fonte de recursos e definir competências, a partir da regulamentação do artigo 23, da Constituição Federal. O lançamento oficial do programa GAC no Território de Identidade do Sertão do São Francisco, que abrange 10 municípios, está previsto para o mês de maio.
De acordo com Juliano, é necessária uma atuação solidária de colaboração dos entes – União, Estado e municípios – dentro de uma noção de sistema. “Estamos interagindo com os municípios para construir uma pauta comum de atuação, destacando competências e responsabilidades”, disse. Os municípios serão responsáveis pelo andamento do programa, que prioriza o diálogo e a integração entre os órgãos de meio ambiente.
A reunião entre o secretário Juliano Matos, prefeitos da região e secretários de Meio Ambiente municipais será amanhã (dia 3), às 13 h, no restaurante do Grande Hotel de Juazeiro. Às 21h, Matos participa da posse da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro, no Armazém Caffé.
Água para Todos – Na quarta-feira (4), às 9h, o secretário irá visitar a localidade Olho D’Água, distrito de Juazeiro, que foi beneficiada com o programa Água para Todos, que visa levar água de qualidade e ampliar os serviços de esgotamento sanitário em todo o Estado. O Água para Todos já beneficiou mais de 40 mil habitantes da zona rural de 11 municípios da região do Vale do São Francisco, totalizando investimento de 10 milhões.
Entre as principais ações, estão a perfuração de poços, construção de sistema simplificado – implantação da caixa d’água, chafariz e bebedouro, de sistema integrado – estação de tratamento ligada às residências, manutenção de obras e na compra de canos e reservatórios para tratamento de água e esgoto.
Revitalização do São Francisco – Em 2008, a Secretaria do Meio Ambiente entregou à população quatro postos para recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos nos municípios de Sobradinho, Casa Nova, Sento Sé e Remanso, beneficiando cerca de 20 mil famílias, diretamente, e mais de 60 mil de forma indireta. A iniciativa é uma ação do Estado, através do programa Velho Chico Vivo, para revitalizar o Rio São Francisco.
Fonte: Ascom/Sema