11.09.2009 - Durante todo o dia de hoje (11), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, através do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, esteve reunida com as Federações da Agricultura e Pecuária da Bahia, e das Indústrias do Estado da Bahia (Faeb) e (Fieb) para discutir e colher contribuições para o documento base do projeto de Lei de Mudanças Climáticas do Estado.
Na ocasião o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Juliano Matos, ressaltou o esforço dos envolvidos no processo para a construção do documento base da Lei. Expressou ainda, que a elaboração de políticas públicas de estado é uma prioridade do governo, e com a criação desta lei a Bahia demonstra com clareza a preocupação e a responsabilidade com a gestão de políticas públicas.
"Ninguém vai salvar o planeta sozinho. É fundamental a contribuição de todos os setores. Esta Política de Estado é construída num dialogo sério e participativo, para que todos leiam e se debrucem sobre este projeto de lei, para que dessa forma, se sintam representados e assim, possam incorporá-la com naturalidade", declarou Juliano Matos.
O Superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Sema, Eduardo Mattedi destacou que a criação do documento base da lei apresenta uma versão clara, objetiva para que se tenha instrumentos essenciais para sua implementação. "Nós sofremos com a falta de políticas instituídas em todas as áreas. Não podemos tratar o meio ambiente como um empecilho, mas trabalhar de maneira inteligente com as condições que a natureza nos impõe, nos oferece", expressou Mattedi.
A diretora do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Beth Wagner disse que a criação da Lei Estadual de Mudanças Climáticas é uma iniciativa inteligente. " É importante que esta seja uma discussão conjunta, pois a questão das mudanças climáticas é muito urgente e próxima de todos. Esses diálogos setoriais vão permitir que se tenha base para que saia da discussão teórica e tenha praticidade para prosseguir na articulação".
Para o Vice Presidente de Desenvolvimento Agropecuário da Faeb, Guilherme de Castro Moura, agricultura e meio ambiente caminham de mãos dadas. "A agricultura é o setor que mais depende do clima, estes diálogos setorias é uma forma de dividir a responsabilidade com todos para a construção da Política Estadual de Mudanças Climáticas".
Aberto a contribuições - De acordo com coordenadora do Fórum, Adriana Diniz, o documento base da Política Estadual de Mudanças Climáticas está disponível a população até o dia 20 de setembro, no site da Secretaria do Meio Ambiente do Estado - www.meioambiente.ba.gov.br para que todos possam ter acesso às informações e enviar as contribuições através do endereço: fbmc.sema@sema.ba.gov.br.
Etapas seguintes - Os próximos encontros para diálogos setoriais na construção da Lei Estadual de Mudanças Climáticas serão com centrais sindicais, Ongs e por fim a Câmara Técnica de Políticas Pública do Cepram. Finalizado o processo de consulta pública, as contribuições serão enviadas para o grupo de trabalho (GT), formado por oito secretarias do estado que irão analisar as propostas e efetuar as alterações necessárias. Em seguida o Projeto de Lei segue para o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, para que seja encaminhado a Assembléia Legislativa para a aprovação.
Fonte: Ascom/Sema