20.08.10 - Os 66 novos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHFS), que tomaram posse na noite da última quinta-feira (19), durante a IX Plenária Extraordinária, ocorrida em São Roque de Minas, no estado de Minas Gerais, elegeram a nova diretoria do Comitê para a gestão 2010/2013. A disputada votação para a escolha da nova diretoria colegiada aconteceu na manhã desta sexta-feira (20) no auditório da Sicoob, no município mineiro.
Com uma diferença de 5 votos, os membros do CBHFS escolheram, através de voto secreto, a nova diretoria composta pelo presidente Geraldo José dos Santos, representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a vice-presidente Edite Lopes, da Agência Desenvolvimento (Ades) da Bahia e o secretário do Comitê, José Maciel Vieira, que representa a Federação de Pescadores de Alagoas.
Os membros do Comitê esperavam que houvesse uma chapa de consenso, porém, foram formadas duas. Dos 53 votos totais, 29 foram da chapa vencedora e 24 da primeira chapa, encabeçada pelo secretário estadual do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, o representante do setor de usuários de água, Wagner Costa, como vice-presidente, e, para o cargo de secretário do Comitê, o atual secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado de Alagoas, Alex Gama. As abstenções somaram 9 votos.
Também foram escolhidos os coordenadores das Câmaras Técnicas Consultivas Regionais do Alto, Médio, Sub-médio e Baixo São Francisco, representados respectivamente por Delvane Maria Fernandes, Flávio Gonçalves, Américo Gomes Silva e Carlos Eduardo Ribeiro Junior. Todos eles representam a sociedade civil e são membros da Diretoria Colegiada do Comitê.
Para o ex-presidente do CBHFS, Thomaz Mata Machado, a chapa vencedora terá muito trabalho pela frente. “Eu preferia que tivesse sido construída uma chapa de consenso, mas como não foi possível e o processo é democrático, tivemos uma disputa. A nova diretoria terá mais dificuldades de levar à frente o processo, vai ter que negociar muito porque fechamos um ciclo e abrimos outro. A nova direção é formada, em sua maioria, por sociedade civil e isso pode gerar conflitos com a agência de bacia, então vai depender muito de negociação”, expressou.
Para o presidente do Comitê, Geraldo dos Santos, o principal desafio para essa nova gestão é a revitalização da Bacia do Rio São Francisco. “Na Bacia não podemos trabalhar apenas pelo saneamento básico, mas lutar por itens de produção de água, construção de barraginhas e conservação das nossas nascentes. Também vamos fortalecer a agência e priorizar o pacto das águas para que possamos ter uma gestão de águas devidamente distribuída”, destacou.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, considera o resultado da eleição preocupante. “Avalio que o Comitê sai enfraquecido, não porque houve um processo de disputa, mas pelo resultado, onde ficou excluído um segmento e acredito que haverá dificuldades na relação com os governos Federal e Estadual por conta da composição que está posta. É importante e necessário que o CBHSF faça uma discussão sobre a construção de políticas públicas relacionada à gestão de águas”, considerou.
Novo momento – A eleição do CBHSF acontece a cada três anos e a sua composição é feita com setores da sociedade civil, poderes públicos e usuários de água. De acordo com o coordenador da Câmara Técnica de Articulação Institucional, José Roberto Lobo, a renovação dos membros do Comitê passou por um processo que se iniciou em janeiro de 2010.
Lobo informa que o segmento que houve maior número de renovação foi o segmento da sociedade civil e organizações técnicas de ensino e pesquisa. “Espero que os novos membros se empenhem, estudem a legislação, porque esse Comitê é tão importante quanto a Câmara dos Deputados. É preciso conhecer as decisões já existentes e participar”, destacou.
Os membros do Comitê empossados comemoram a instalação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo. “Até hoje o Comitê sobrevivia com os recursos da Agência Nacional de Águas, mas que também tem as suas limitações. Agora a agência vai arrecadar o dinheiro, repassar integralmente para a Peixe Vivo, sendo que 92,5% desse dinheiro só poderá ser utilizado para projetos e obras de revitalização e os 7,5% podem ser utilizados para despesas de funcionamento. Desta forma, acreditamos que o CBHSF terá mais autonomia e mais mobilidade”, informa.
Fonte: Ascom/Sema