18.11.10 – Nesta sexta-feira (19), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) apresenta para a comunidade a proposta técnica do Plano Estadual de Meio Ambiente (Pema). O encontro, que ocorrerá a partir das 8h30 no Hotel Fiesta, em Salvador, reunirá representantes do poder público, universidades, ONGs, sociedade civil e setor produtivo. O objetivo é apresentar os procedimentos para a implantação do Plano, que deverá ocorrer até junho de 2011 e envolverá representantes dos diversos setores.
Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o Pema apontará caminhos para a sustentabilidade na Bahia, a exemplo do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que busca subsidiar o Plano de Desenvolvimento Sustentável do próprio Estado. “A elaboração do Plano Estadual de Meio Ambiente definirá diretrizes importantes para a questão ambiental, com programas, ações e as principais políticas estaduais na lógica da construção do desenvolvimento”, informa o secretário.
O Pema é um dos instrumentos de implementação da Política Estadual do Meio Ambiente previsto na lei 10.431/2006. “Existe a necessidade de se garantir a participação efetiva dos diversos segmentos, opinando e construindo este instrumento norteador, que apontará diretrizes e servirá de referência para outros instrumentos, a exemplo do ZEE e da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)”, detalha a superintendente de Políticas para a Sustentabilidade, Kitty Tavares.
A superintendente conta que, em fase anterior, diversos setores participaram da construção do Plano por meio do preenchimento de formulários, contribuindo com sugestões. “De forma participativa, foram sugeridas ações, projetos ou atividades de gestão ambiental a serem realizadas pelo Governo da Bahia”, revela Kitty.
Já o diretor de Políticas Ambientais da Sema, Hugo Pereira de Jesus Filho, ressalta que o Pema é embasado também nos diversos programas, planos, projetos e ações da política e gestão social, econômica e territorial sob responsabilidade do Governo. “Na construção do Plano, buscamos envolver outras secretarias estaduais, estabelecendo uma inter-relação entre as suas diversas atividades e o meio ambiente”, conta.
Hugo adianta que, até abril do próximo ano, será dada continuidade à discussão com a sociedade, com uma grande consulta pública, e envolverá representantes das comunidades dos 26 territórios de identidade. A previsão é que o Plano seja validado e entregue à sociedade em 5 de junho de 2011, Dia Mundial do Meio Ambiente.
Agenda Ambiental – A concepção e construção do Plano prevê a elaboração de estratégias de atuação do Governo na área ambiental, na forma de uma Agenda Ambiental Intersetorial Integrada para o Estado da Bahia, com o intuito de proporcionar a melhoria na qualidade de vida dentro de parâmetros ambientais adequados, promovendo o desenvolvimento socioeconômico alinhado à proteção ambiental de forma sustentável e equilibrada.
O Pema segue o mesmo horizonte do Plano Estratégico do Estado, o Bahia 2023, que integra o conjunto de instrumentos de planejamento do Estado e a sua elaboração está em consonância com o macro planejamento do Estado. O Bahia 2023 é um documento que está sendo elaborado como estratégia de planejamento de longo prazo, tendo em vista a comemoração dos 200 anos de independência da Bahia.
Fonte: Ascom/Sema