Sema apresenta ações para o Oeste na Bahia Farm Show

25.05.11 - A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) estará presente na quarta edição da Bahia Farm Show, maior feira de agronegócios do Nordeste, que acontece entre os dias 31 de maio a 04 de junho, no município de Luiz Eduardo Magalhães, a 900 quilômetros de Salvador, no Oeste baiano. Durante o evento, a Secretaria apresentará algumas ações voltadas para a região. 

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, fará o lançamento do Mutirão de Fiscalização e Licenciamento Ambiental do Oeste, que acontecerá de 6 a 17 de junho, nos municípios de Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério, Baianópolis, Riachão das Neves e Formosa do Rio Preto. A expectativa é que durante os 11 dias sejam analisados cerca de 300 processos, entre licença simplificada, reserva legal, servidão florestal, supressão de vegetação e intervenção em áreas protegidas.

“O licenciamento ambiental oferece segurança ao proprietário para que sua atividade seja executada de forma correta, garantindo a qualidade ambiental”, afirma Anapaula Dias, diretora de Regulação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Ela destaca também que sem a licença ambiental o proprietário tem dificuldades de realizar empréstimos, participar de programas estaduais e federais de fomentos agrícolas, além de estar sujeito às penalidades previstas por lei.

Fiscalização – Equipes técnicas do Inema farão um trabalho de fiscalização na região. Até o final deste ano, serão programadas grandes operações, além das atividades rotineiras realizada pelo órgão ambiental. De acordo com a diretora de fiscalização do Inema, Márcia Telles, em 2010 foram realizadas 34 operações para verificação da regularidade ambiental de cada propriedade.

“Entramos em campo para garantir a qualidade ambiental. A presença da fiscalização significa melhoria na conscientização dos proprietários para a necessidade da preservação de nossos recursos naturais”, esclarece Márcia.

Outras atividades – No dia 1º de junho, o secretário Eugênio Spengler fará palestra sobre Meio Ambiente: Plano de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia. No segundo dia do mês, ele participa do Fórum Canal Rural, onde debaterá juntamente com o secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Eduardo Salles, o deputado Aldo Rebelo, e o presidente da Aiba, Walter Horita, as novas regras para produção agrícola, a partir do Novo Código Florestal. Já no dia 3, Spengler se reúne com autoridades ambientais e municipais, para tratar do tema: Queimada controlada no Cerrado.

Fonte: Ascom/Sema